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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 48.218,28

Autor

SLM COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

AMANDA CAITANO DE JESUSCPF

ALESSANDRO GOMES DE CARVALHOCPF

ALESSANDRO GOMES PUBLICIDADE S/C. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 027506· CPF 399.***.***-34

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

LEO TOLEDO SILVA· OAB RS 103486· CPF 002.***.***-81

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DENIS MACLIN BARRAL CALDEIRA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB MG 217820· CPF 101.***.***-00

Reu:

MONICA DANIELLE DE RAMOS· CPF 065.***.***-38

Reu:

MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI· OAB MG 98544· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS MACLIN BARRAL CALDEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TATIANE GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI· OAB MG 98544· CPF 008.***.***-19

Autor:

MONICA DANIELLE DE RAMOS· CPF 065.***.***-38

Reu:

PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB MG 217820· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS MACLIN BARRAL CALDEIRA

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI

Autor:

MONICA DANIELLE DE RAMOS

Autor:

PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS MACLIN BARRAL CALDEIRA

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI

Autor:

MONICA DANIELLE DE RAMOS

Autor:

PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

Reu:

PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO FILHOCPF

DENIS MACLIN BARRAL CALDEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI

Autor:

MONICA DANIELLE DE RAMOS

Reu:

PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (07/11/2025)

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