ALESSANDRO HONORE BERALDI LOPES — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 19.695,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (19/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 19.695,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALESSANDRO RODRIGUES BERARDICPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

FRANCIELLE THAUANY CONSONI· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 23.507,28

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 23.507,28

Autor

HONOR LOPES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MANOEL FLORENCIO DE QUEIROZ NETOCPF

KALOGENIA NIEDJA LOPES ALMEIDACPF

LUZIA CRISTINA LOPES ALMEIDACPF

KENNEDY LUIZ GONCALVES LOPESCPF

JOSE LOPES DE QUEIROZ

+ 13 outros

Reu

HONOR LOPES CHAVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO VANDILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 3857· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MANOEL FLORENCIO DE QUEIROZ NETO e outros REPRESENTANTE/NOTICIANTE: JÉSSICA RAYANE PAIVA GOMES REQUERIDO: HONOR LOPES CHAVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM Juiz, tendo em vista a expedição do Formal de partilha, INTIMO os interessados por meio do advogado habilitado, para requerer o que entender de direito, cientes de que os autos serão arquivados e baixados se calados permanecerem. Pau dos Ferros/RN, 18 de março de 2025. JOSE GILDEMAR ALVES D... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 2.679,45

Autor

HONOR LOPES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. (22/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 8.344,40

Autor

HONOR LOPES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Autor:

MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO· OAB RN 20877· CPF 117.***.***-57

Autor:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 8.344,40

Autor

HONOR LOPES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Autor:

MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO· OAB RN 20877· CPF 117.***.***-57

Autor:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HONOR LOPES FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Autor:

MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO· OAB RN 20877· CPF 117.***.***-57

Autor:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Reu:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Reu:

MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO· OAB RN 20877· CPF 117.***.***-57

Reu:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HONOR LOPES FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA - RN19755 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO - RN20877 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO - RN21629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DECISÃO RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HONOR LOPES FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Autor:

MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO· OAB RN 20877· CPF 117.***.***-57

Autor:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Reu:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Reu:

MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO· OAB RN 20877· CPF 117.***.***-57

Reu:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HONOR LOPES FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA - RN19755 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO - RN20877 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO - RN21629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DECISÃO RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HONOR LOPES FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Autor:

MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO· OAB RN 20877· CPF 117.***.***-57

Autor:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Reu:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Reu:

MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO· OAB RN 20877· CPF 117.***.***-57

Reu:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HONOR LOPES FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA - RN19755 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO - RN20877 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO - RN21629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DECISÃO RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)... (25/05/2026)

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