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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

R$ 1.029,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRO DE JESUS DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.279,30

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

Reu

ALESSANDRO DE JESUS DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALENILSON INACIO PEREIRACPF

ALENILSON INACIO PEREIRA

Advogados

Reu:

ENEIAS DE SOUZA· OAB ES 28155· CPF 089.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DEPOIMENTOS POLICIAIS. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO DA NATUREZA DA DROGA. REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO. FIXAÇÃO EQUITATIVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interpo... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENILSON INACIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIAS DE SOUZA· OAB ES 28155· CPF 089.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 97.992,34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 242 da CNGC/TJMT. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (22/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

24/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

RANDON MAI DA CONCEICAO

ALESSANDRO DA CONCEICAO

PEDRO SILVA DA CONCEICAO

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

NELSON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 132589· CPF 866.***.***-91

PEDRO BRETAS DUARTE· OAB RJ 26328

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Devido a integração do novo sistema de digitação de/r/nofícios de precatório - OFREQ, venho informar ao/r/npatrono que não é mais possível digitar ofícios com o/r/nvalor abaixo do teto de RPVs. Por isso, solicito o/r/nfornecimento do valor bruto do precatório(discriminado/r/nem Principal e Juros), e o percentual correspondente a/r/ncada quinhão dos sucessores habilitados. (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 19.999,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

W2M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Autor:

LETICIA AQUILA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RO 9405· CPF 959.***.***-68

Reu:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALESSANDRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA CONCEIçãO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Reu:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA CONCEIçãO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Reu:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Alessandro da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento, para: a) afastar a circunstância judicial desfavorável, fixando a pena-base no mínimo legal; b) elevar a fração de diminuição decorrente do reconhecimento da figura privilegiada para 2/3; c) estabelecer o regime inicial aberto; d) readequar a pena imp... (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS HAMER GOMES· OAB ES 33873· CPF 151.***.***-38

Autor:

PAULO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 33989· CPF 806.***.***-34

Autor:

PAULO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 033989

Autor:

GUILHERME RAMOS HAMER GOMES· OAB ES 033873· CPF 151.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006026-89.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALESSANDRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos. Na oportunidade, insta registrar que o 2º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal 4.0 (RJ) anulou a sentença proferida nos autos (evento 40, SENT1) e determinou a reabertura da instruçã... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS HAMER GOMES· OAB ES 33873· CPF 151.***.***-38

Autor:

PAULO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 33989· CPF 806.***.***-34

Autor:

PAULO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 033989

Autor:

GUILHERME RAMOS HAMER GOMES· OAB ES 033873· CPF 151.***.***-38

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