ALESSANDRO JUNIO SACONI — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 94.288,92

Autor

CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALEIXOCPF

Reu

ALESSANDRO SACCHICPF

NEW LIFE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ENRICO BETTIO

Advogados

Autor:

ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES· OAB CE 53211· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203676459 (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROMPER DA MANHA LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO BRAZ DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Reu:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (21/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WARLEI HIPOLITO NUNES

WARLEI HIPOLITO NUNESCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MIKAEL RODRIGUES NOLASCOCPF

DIONE DE MELO FRAGACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO HENRIQUE CHAIN DE MELLO· OAB MG 97359· CPF 047.***.***-58

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Juntada de Acórdão (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL RODRIGUES NOLASCOCPF

DIONE DE MELO FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MG

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CHAIN DE MELLO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 441.677,58

Autor

NEUSA BRAGA DE FREITAS SANTOSCPF

RICARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Autor:

MAX FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 183957· CPF 117.***.***-41

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA· OAB MG 188093· CPF 117.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

BHP INTERNATIONAL FINANCE CORP.CNPJ

MARCONA INTL.S.A.CNPJ

Reu

NEUSA BRAGA DE FREITAS SANTOSCPF

RICARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

NEUSA BRAGA DE FREITAS SANTOSCPF

RICARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA

Reu:

MAX FERREIRA OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

NEUSA BRAGA DE FREITAS SANTOSCPF

RICARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

MAX FERREIRA OLIVEIRA

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

NEUSA BRAGA DE FREITAS SANTOSCPF

RICARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

MAX FERREIRA OLIVEIRA

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA BRAGA DE FREITAS SANTOSCPF

RICARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA

Autor:

MAX FERREIRA OLIVEIRA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JAQUISSON THIARLES RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

MAX FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 183957· CPF 117.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUISSON THIARLES RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAX FERREIRA OLIVEIRA

Autor:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUISSON THIARLES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAX FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 183957· CPF 117.***.***-41

Autor:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Reu:

MAX FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 183957· CPF 117.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUISSON THIARLES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAX FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 183957· CPF 117.***.***-41

Autor:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Reu:

MAX FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 183957· CPF 117.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - JAQUISSON THIARLES RODRIGUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar dispo... (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUISSON THIARLES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAX FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 183957· CPF 117.***.***-41

Autor:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Reu:

MAX FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 183957· CPF 117.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - JAQUISSON THIARLES RODRIGUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar dispo... (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Internação compulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA DE SOUZA LOPES

MARINEUSA DA CONCEICAO NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CHAIN DE MELLO· OAB MG 97359· CPF 047.***.***-58

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Reu:

LEONARDO HENRIQUE CHAIN DE MELLO· OAB MG 97359· CPF 047.***.***-58

Último movimento: Publicação (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

P.A.T.J.

Reu

J.P.C.

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CHAIN DE MELLO· OAB MG 97359· CPF 047.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA MADUREIRA· OAB MG 120858· CPF 045.***.***-08

Reu:

LEONARDO HENRIQUE CHAIN DE MELLO· OAB MG 97359· CPF 047.***.***-58

Reu:

ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA· OAB MG 206708· CPF 089.***.***-78

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA MADUREIRA· OAB MG 120858· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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