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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI FRANCISCO DE MENEZES CARDOSO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTOS CHAVES· OAB PA 29259· CPF 966.***.***-15

Autor:

SILVIA DE NAZARE BASTOS PEREIRA· OAB PA 4834· CPF 167.***.***-34

Autor:

FERNANDA MAUES LOPES· OAB PA 24720· CPF 527.***.***-04

Autor:

FLAVIO GIANNINI ALMEIDA ROCHA

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI FRANCISCO DE MENEZES CARDOSO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTOS CHAVES· OAB PA 29259· CPF 966.***.***-15

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

RAFAELLA SANTOS CHAVES· OAB PA 29259· CPF 966.***.***-15

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

FLAVIO GIANNINI ALMEIDA ROCHA· OAB PA 24474· CPF 044.***.***-80

Reu:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

SILVIA DE NAZARE BASTOS PEREIRA· OAB PA 4834· CPF 167.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI FRANCISCO DE MENEZES CARDOSO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTOS CHAVES· OAB PA 29259· CPF 966.***.***-15

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

RAFAELLA SANTOS CHAVES· OAB PA 29259· CPF 966.***.***-15

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

FLAVIO GIANNINI ALMEIDA ROCHA· OAB PA 24474· CPF 044.***.***-80

Reu:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

SILVIA DE NAZARE BASTOS PEREIRA· OAB PA 4834· CPF 167.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0016701-06.2018.8.14.0401 DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista que o Réu MARCON DE SOUZA TORRES não foi encontrado para ser citado, bem como se quedou inerte após a citação via edital, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional anteriormente decretada, contando-se o prazo a partir da data em que foi proferida a referida decisão. À secretaria para que, a cada 90 (noventa) dias proceda busca no SIEL, INFOPEN, e demais m... (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 27.190,00

Autor

JANAINA DE MENEZES COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 27.190,00

Autor

JANAINA DE MENEZES COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERT ANTONIO DIAZ GRAFFECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERT ANTONIO DIAZ GRAFFECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 880,41

Autor

HELENA DE SOUZA SCHULTZCPF

MELTON SCHULTZ FERREIRACPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTCCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

RAFAELA ZILLI· OAB RS 064638· CPF 955.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SANT´ANA DO PINHO· OAB RS 065508· CPF 897.***.***-20

Reu:

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 049251· CPF 927.***.***-20

Reu:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CHIESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CHIESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5059472-42.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: MILTON CHIES ADVOGADO(A): JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN (OAB RS129722) ADVOGADO(A): ELBIO DA SILVA VALENTIM (OAB RS066731) ATO ORDINATÓRIO Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se. (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (31/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOVANI SOSTER DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOVANI SOSTER DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5052387-05.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE: DIOVANI SOSTER DA SILVA ADVOGADO(A): ELBIO DA SILVA VALENTIM (OAB RS066731) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN (OAB RS129722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 23/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO PITOMBO ENGEROFFCPF

Reu

DIEGO LUIS KLAGEMBERG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB RS 43501· CPF 660.***.***-91

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 66731· CPF 922.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB RS 043501· CPF 660.***.***-91

Reu:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB RS 43501· CPF 660.***.***-91

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 66731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB RS 043501· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021088-36.2022.8.21.0015/RS RELATOR: SUELLEN RABELO DUTRA RÉU: DIEGO LUIS KLAGEMBERG LTDA ADVOGADO(A): ARIANE MARIA PEREIRA (OAB RS043501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 08/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (09/06/2026)

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