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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ERLON LIMA PEREIRA SANTOSCPF

ALESSANDRO LIMA PEREIRACPF

OLINDINO LIMA PEREIRA JUNIORCPF

Outros

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (10/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAIMI SALES SIMAOCPF

JOAO PAULO MAGALHAES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON ROCHA SIQUEIRA· OAB BA 19497· CPF 230.***.***-34

Autor:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 66170· CPF 054.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Autor:

GABRIEL BISPO DO CARMO· OAB BA 61867· CPF 054.***.***-78

Autor:

EVELYN GUILHERME SANTOS· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 8.607,78

Autor

TATIANA VERGUEIRO COROVTCHENCOCPF

YARA DE SOUZA VERGUEIRO MARTINSCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ALZIRA SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 420465

LEANDRO SANTANA DE SOUSA· OAB SP 420632

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

TATIANA VERGUEIRO COROVTCHENCOCPF

YARA DE SOUZA VERGUEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Reu:

ANDRE JORGE DANTAS· CPF 451.***.***-02

Reu:

LEANDRO SANTANA DE SOUSA· OAB SP 420632· CPF 451.***.***-98

Reu:

ALZIRA SANTOS TEIXEIRA· CPF 400.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TATIANA VERGUEIRO COROVTCHENCOCPF

YARA DE SOUZA VERGUEIRO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 8.607,78

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

TATIANA VERGUEIRO COROVTCHENCOCPF

YARA DE SOUZA VERGUEIRO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 11.266,24

Autor

WILMA MOREIRA SALLESCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA CAPITAL DRTC III BUTANTA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850099/SP (2025/0038551-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI - SP199944 AGRAVADO: WILMA MOREIRA SALLES ADVOGADO: ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ - SP414320 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 11.266,24

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

WILMA MOREIRA SALLESCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

WILMA MOREIRA SALLESCPF

Advogados

Autor:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF 0000000· CPF 283.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WILMA MOREIRA SALLESCPF

Advogados

Autor:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF 0000000· CPF 283.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Reu:

LEANDRO SANTANA DE SOUSA· OAB SP 420632· CPF 451.***.***-98

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO EX OFFICIO

Reu

WILMA MOREIRA SALLESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Autor:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB SP 199944· CPF 283.***.***-03

Autor:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF · CPF 283.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Reu:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB SP 199944· CPF 283.***.***-03

Reu:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF · CPF 283.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Wilma Moreira Salles - Interessado: Estado de São Paulo - Remessa Necessária Cível Processo nº 1058293-78.2023.8.26.0053 Relator(a): PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 15/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 63 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-vi... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 379.091,00

Autor

MLR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Autor:

LEANDRO SANTANA DE SOUSA· OAB SP 420632· CPF 451.***.***-98

Autor:

ALZIRA SANTOS TEIXEIRA· CPF 400.***.***-80

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Outros

MICHELE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 515359

FÁBIO WU· OAB SP 282807· CPF 302.***.***-03

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MLR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MLR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Autor:

LEANDRO SANTANA DE SOUSA· OAB SP 420632· CPF 451.***.***-98

Reu:

FABIO WU· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-03

Reu:

MICHELE ALMEIDA PIMENTEL· CPF 097.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MLR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MLR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MLR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

03/01/2014

Valor

R$ 431.074,23

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Reu:

CLAUDIA RUFATO MILANEZ· OAB SP 124275· CPF 131.***.***-09

Outros

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY KRUGER CARVALHO AGOSTINHO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-60

Autor:

JAQUELINE BAHIA VINAS· CPF 986.***.***-68

Autor:

CLAUDIA RUFATO MILANEZ· OAB SP 124275· CPF 131.***.***-09

Reu:

JOE TENNYSON VELO· OAB PR 13116· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/12/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 384.000,00

Autor

VILELA & MACHADO LTDACNPJ

Reu

ALMIRO TEIXEIRA DE ARAGAO JUNIORCPF

RONEY STERZA MARCZAKCPF

ELIANE MARIA DE ARAGãOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 6320· CPF 107.***.***-00

Autor:

ALEX FRANCISCO PILATTI· OAB PR 41551· CPF 041.***.***-83

Autor:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· CPF 212.***.***-56

Reu:

FABIO NASCIMENTO PALEARI· OAB PR 27733· CPF 017.***.***-95

Reu:

ALMIRO TEIXEIRA DE ARAGAO JUNIOR· CPF 202.***.***-00

Outros

INGREDY GONÇALVES TRIDENTE DE JESUS BORGES· OAB PR 51646· CPF 340.***.***-54

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELICA LIMA DA SILVACPF

CACILDA BARRETO DA SILVA LIMACPF

VALDEMIR PEREIRA DE LIMACPF

MARCOS PEREIRA DE LIMACPF

LUCAS PEREIRA DE LIMA

+ 6 outros

Reu

ANNA BARRETO DE LIMACPF

REYNALDO PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Autor:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Autor:

ADRIANA SIQUEIRA FLORES· OAB SP 390445· CPF 144.***.***-42

Autor:

GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA· OAB SP 345780· CPF 401.***.***-90

Autor:

LEANDRO SANTANA DE SOUSA· OAB SP 420632· CPF 451.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA PEREIRA DE LIMA

Reu

CACILDA BARRETO DA SILVA LIMA

SEBASTIAO DA SILVA LIMA

MARCOS PEREIRA DE LIMA

VALDEMIR PEREIRA DE LIMA

ANDRE LUIS LIMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA SIQUEIRA FLORES· OAB SP 390445· CPF 144.***.***-42

Autor:

GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA· OAB SP 345780· CPF 401.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 29.876,64

Autor

FERNANDO BERCI LUIZCPF

Reu

CILIOMAR GALLICPF

Outros

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA RITA NIGRO CABRALCPF

VERA LUCIA NIGRO MIGUELCPF

LUIZ CARLOS NIGROCPF

PAULO DE JESUS NIGROCPF

NELSON TADEU GRIMALDI

Reu

RITA COUTINHO NIGROCPF

GUERINO NIGROCPF

Advogados

Autor:

ALEKSANDER SZPUNAR NETTO· OAB SP 410557· CPF 377.***.***-61

Autor:

LUIZ ALBERTO TADAO OKUMURA· OAB SP 97698· CPF 604.***.***-72

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Outros

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

NILMA APARECIDA FRANCO· OAB SP 169317

MARIA ANGELICA GUEDES FERREIRA· OAB SP 160774· CPF 295.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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