Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTUAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

RENATO TERMECPF

Reu

ALESSANDRO MACIEL

IRIS LIMA DE MORAESCPF

MARCIA AQUINO TATSCHCPF

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

Autor:

LEONEL FALCÃO· OAB RS 062099· CPF 820.***.***-34

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Autor:

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

Autor:

MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE· OAB RS 073788· CPF 005.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

Reu:

LEONEL FALCÃO· OAB RS 062099· CPF 820.***.***-34

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

Reu:

MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE· OAB RS 073788· CPF 005.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTUAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

RENATO TERMECPF

Reu

ALESSANDRO MACIEL

IRIS LIMA DE MORAESCPF

MARCIA AQUINO TATSCHCPF

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

Autor:

LEONEL FALCÃO· OAB RS 062099· CPF 820.***.***-34

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Autor:

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

Autor:

MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE· OAB RS 073788· CPF 005.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

Reu:

LEONEL FALCÃO· OAB RS 062099· CPF 820.***.***-34

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

Reu:

MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE· OAB RS 073788· CPF 005.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Erro de ProcedimentoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ADILSO VARELLACPF

ALESSANDRO MACIEL

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DE LISBOA· OAB PE 019909· CPF 666.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS WEIRICH· OAB SC 023835· CPF 019.***.***-01

Reu:

FLAVIO ALVES DE LISBOA· OAB PE 019909· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROSERRANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELICNPJ

Reu

ATIVA PUBLICACOES VIRTUAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO LACERDA LIMA· OAB PI 6591· CPF 041.***.***-99

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

CLAUDIO VIEIRA DE MELO FILHOCPF

FABIANO LADISLAU PERESCPF

JUCILENE SOUZA GREGORIO MORAISCPF

THIAGO AKIO AOKICPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Reu:

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461866· CPF 266.***.***-99

Reu:

RICARDO BRITO FRANCO· OAB SP 379262· CPF 162.***.***-57

Reu:

MAURICIO TASSINARI FARAGONE· OAB SP 131208· CPF 143.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

JAIR CESAR CALLEFFO JUNIORCPF

SILVIO MIGUEL NARDELLACPF

LEDA MARIA PINHEIRO NARDELLACPF

Advogados

Autor:

EVELYN DE ALMEIDA CARLINI· OAB SP 164445· CPF 260.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Autor:

MARIA GERALIS SOARES LIMA PASSARELLO· OAB SP 67210· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE NOCE· CPF 274.***.***-97

Reu:

LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO· OAB SP 132062· CPF 036.***.***-22

Reu:

CARMEN ELIZA MENDES PINHEIRO· OAB SP 209010· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IVO JOSE SIQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

SONY APARECIDO DELFONSO LOURENÇO· OAB SP 505601· CPF 397.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Reu:

JOAO DALMACIO NUNES NETO· OAB SP 368206· CPF 758.***.***-53

Reu:

VITOR LEONARDO DE MACEDO BEZERRA· OAB SP 505872· CPF 371.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFFERSON CARVALHO FERREIRACPF

ROGACIANO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

FERNANDA COSTA TEIXEIRA· OAB SP 318411

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGACIANO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGACIANO ANTONIO DA SILVA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGACIANO ANTONIO DA SILVA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGACIANO ANTONIO DA SILVA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGACIANO ANTONIO DA SILVACPF

JEFFERSON CARVALHO FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

FERNANDA COSTA TEIXEIRA· CPF 364.***.***-70

Autor:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA VIEIRA SILVACPF

Reu

ISALINO HIGINO MACHADO

EDSON DOS SANTOS MACHADOCPF

ATUAIS OCUPANTES DO IMOVEL

IDEVAL DOS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA VIEIRA SILVACPF

Reu

ADRIANO GINDROCPF

EDSON DOS SANTOS MACHADOCPF

IDEVAL DOS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaArrolamento de Bens

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

24/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO SILVESTRE

MARLY REGINA DAGUANO SILVESTRECPF

SAMANTHA SILVESTRECPF

THIAGO SILVESTRE

Reu

JOSE CARLOS SILVESTRE - FALECIDO EM 10/06/2002

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Autor:

MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA· OAB SP 211814· CPF 275.***.***-30

Autor:

JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS· OAB SP 190231· CPF 670.***.***-59

Autor:

CLEBIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 322134

Autor:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA· OAB SP 211814· CPF 275.***.***-30

Reu:

JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS· OAB SP 190231· CPF 670.***.***-59

Reu:

CLEBIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 322134

Reu:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0028362-54.2002.8.26.0224 (224.01.2002.028362) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marly Regina Daguano Silvestre - - Caio Silvestre - - Thiago Silvestre - - Samantha Silvestre - Jose Carlos Silvestre - Falecido Em 10/06/2002 - Cristina Aparecida de Paulo e outro - antonio celestino aparecido de azevedo - - Luan de Paulo Silvestre - Fls. 1906/1911: Manifestem-se os demais herdeiros e interessados. Int. - ADV: MARCELO MENDONÇA D... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 104.466,62

Autor

JOSE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Autor:

SONY APARECIDO DELFONSO LOURENCO· CPF 397.***.***-00

Autor:

VITOR LEONARDO DE MACEDO BEZERRA· CPF 371.***.***-41

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 104.466,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE PEREIRACPF

Reu

JOSE PEREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO MACIEL BARTOLO· OAB SP 187286· CPF 194.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal