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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS PORTILHO GERALDOCPF

Reu

MARCIO GUIDONICPF

AKDEMICA CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

JEAN MAGNO DE CASTRO· OAB ES 23772· CPF 123.***.***-07

Reu:

FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO· OAB ES 36625· CPF 042.***.***-02

Reu:

SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA· OAB ES 14044· CPF 094.***.***-85

Reu:

STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO· OAB ES 25796· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUCAS PORTILHO GERALDO RECORRIDO: AKDEMICA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, MARCIO GUIDONI DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N°5001727-62.2023.8.08.0014 Trata-se de recurso especial (id. 15567582) interposto por Lucas Portilho Geraldo, com fulcro no artigo 10... (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS PORTILHO GERALDOCPF

Reu

AKDEMICA CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

MARCIO GUIDONICPF

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA· OAB ES 14044· CPF 094.***.***-85

Reu:

JEAN MAGNO DE CASTRO· OAB ES 23772· CPF 123.***.***-07

Reu:

STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO· OAB ES 25796· CPF 092.***.***-05

Reu:

FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO· OAB ES 36625· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS PORTILHO GERALDOCPF

Reu

MARCIO GUIDONICPF

AKDEMICA CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO· OAB ES 25796· CPF 092.***.***-05

Reu:

FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO· OAB ES 36625· CPF 042.***.***-02

Reu:

SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA· OAB ES 14044· CPF 094.***.***-85

Reu:

JEAN MAGNO DE CASTRO· OAB ES 23772· CPF 123.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIACNPJ

Reu

M G ENSINO E APRENDIZAGEM LTDACNPJ

MARCIO GUIDONICPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

JEAN MAGNO DE CASTRO· OAB ES 23772· CPF 123.***.***-07

Reu:

FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO· OAB ES 36625· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 507,62

Autor

TATIANE APARECIDA RODRIGUES DE PAULACPF

Reu

MARCIO ALVES GUIDINICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

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