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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO MENDES

EDSON DA SILVEIRA JESUSCPF

ALESSANDRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

SILVIA INES MIRON JAPPE· CPF 004.***.***-06

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

DENIS GUSTAVO GITRONE· CPF 042.***.***-70

Autor:

CRISTINE ZOTTMANN· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER PAULO PRIEB· OAB RS 051167· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

ALESSANDRO MENDES

EDSON DA SILVEIRA JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER PAULO PRIEB· OAB RS 051167· CPF 123.***.***-00

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1 (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PETERSON DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA· OAB SP 427045· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERSON DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA· OAB SP 427045· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERSON DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA· OAB SP 427045· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE LIANE ZINKECPF

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

ALESSANDRO MENDES

CERAMICA KASEMODEL LTDA

MARI ESTER DE SOUZA MENDESCPF

MARIA ANTONIA FARIAS RODRIGUES

NELI TEREZINHA KUHNCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

CLAUDIRENE DOS SANTOS· OAB SC 025442· CPF 020.***.***-09

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CLAUDIRENE DOS SANTOS· OAB SC 025442· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE LIANE ZINKECPF

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

ALESSANDRO MENDES

CERAMICA KASEMODEL LTDA

MARI ESTER DE SOUZA MENDESCPF

MARIA ANTONIA FARIAS RODRIGUES

NELI TEREZINHA KUHNCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

CLAUDIRENE DOS SANTOS· OAB SC 025442· CPF 020.***.***-09

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CLAUDIRENE DOS SANTOS· OAB SC 025442· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALESSANDRO GOMES

ALESSANDRO GOMESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 13:00, Muniz Freire - Vara Única. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABRICIO BUENO VIEIRACPF

Reu

MARLUCIA SPOLADORI SCARTONCPF

MARIA RITA SPOLADORI CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SERBATE· OAB ES 40355· CPF 157.***.***-21

Autor:

LORRANE BUENO VIEIRA· OAB ES 40495· CPF 183.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GOMES

MARISTELA DE MEDEIROS GOMESCPF

Reu

ANGELA DAIANE LEMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SARITA URANA ROSSI· OAB SC 045461· CPF 040.***.***-77

Autor:

GREICE BERKENBROCK· OAB SC 033530· CPF 065.***.***-20

Autor:

DEBORA REGINA DE CAMPOS· OAB SC 045956· CPF 048.***.***-46

Autor:

CAROLINA TODESCATO LUZ· OAB SC 049460· CPF 096.***.***-60

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 029065

+ outros advogados do autor

Reu:

SARITA URANA ROSSI· OAB SC 045461· CPF 040.***.***-77

Reu:

GREICE BERKENBROCK· OAB SC 033530· CPF 065.***.***-20

Reu:

DEBORA REGINA DE CAMPOS· OAB SC 045956· CPF 048.***.***-46

Reu:

CAROLINA TODESCATO LUZ· OAB SC 049460· CPF 096.***.***-60

Reu:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 029065

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GOMES

MARISTELA DE MEDEIROS GOMESCPF

Reu

ANGELA DAIANE LEMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SARITA URANA ROSSI· OAB SC 045461· CPF 040.***.***-77

Autor:

GREICE BERKENBROCK· OAB SC 033530· CPF 065.***.***-20

Autor:

DEBORA REGINA DE CAMPOS· OAB SC 045956· CPF 048.***.***-46

Autor:

CAROLINA TODESCATO LUZ· OAB SC 049460· CPF 096.***.***-60

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 029065

+ outros advogados do autor

Reu:

SARITA URANA ROSSI· OAB SC 045461· CPF 040.***.***-77

Reu:

GREICE BERKENBROCK· OAB SC 033530· CPF 065.***.***-20

Reu:

DEBORA REGINA DE CAMPOS· OAB SC 045956· CPF 048.***.***-46

Reu:

CAROLINA TODESCATO LUZ· OAB SC 049460· CPF 096.***.***-60

Reu:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 029065

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHACNPJ

Reu

ALESSANDRO GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO GOMES em 18/06/2021 23:59. (19/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA CROCPF

Reu

ALESSANDRO GOMES

Advogados

Autor:

NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA CRO· OAB SP 303370· CPF 343.***.***-71

Reu:

NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA CRO· OAB SP 303370· CPF 343.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GOMES

Advogados

Autor:

LAIS CUOGHI MINICCELLI· OAB SP 409853· CPF 431.***.***-63

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO GOMES

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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