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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA CAROLINA BERNARDES SILVACPF

CAROLINA BERNARDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

WALKIRIA MEZENCIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA· OAB DF 38901· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME GONCALVES COUTOCPF

Reu

WALKIRIA MEZENCIOCPF

Outros

GLEICE RODRIGUES BARBOSA· OAB MG 168338· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CATALAO

Reu

PEDRO MEZENCIOCPF

Advogados

Autor:

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 002652· CPF 026.***.***-49

Reu:

CLAUDIA GONCALVES CUNHA· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/11/2025)

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