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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 47.172,80

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTA RESIDENCECNPJ

Reu

GEORGELINE MEDEIRO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VILEIDE MARIA FERREIRA DAMASCENO· OAB CE 10784· CPF 355.***.***-72

Reu:

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA· OAB CE 39043· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/06/2023. (01/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 47.172,80

Autor

GEORGELINE MEDEIRO SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTA RESIDENCECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177363896 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL JOSE DE AZEVEDOCPF

Reu

JOSé DE DEUS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA· OAB CE 39043· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 24.712,52

Autor

MARIA LUSIMAR MACIEL ANDRADECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA· OAB CE 39043· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VANEUDE CACIANO TAVARES OLIVEIRACPF

Reu

MARIA GRACILDA GOMES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOHN GLEDYSON ARAUJO VIEIRA· OAB CE 27975

Reu:

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA· OAB CE 39043· CPF 524.***.***-04

Outros

CANDIDO PARENTE AGUIAR FILHO· OAB CE 46896

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VANEUDE CACIANO TAVARES OLIVEIRACPF

Reu

MARIA GRACILDA GOMES DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 22.749,54

Autor

DAVI HELDER DE VASCONCELOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA· OAB CE 39043· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA em 18/07/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 19.230,40

Autor

CARLOS ALBERTO CARNEIRO VASCONCELOSCPF

Reu

FABIO ALVES LINHARES

Advogados

Autor:

ANDERSON DA COSTA FEIJAO· OAB CE 33448· CPF 025.***.***-64

Reu:

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA· OAB CE 39043· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARNEIRO VASCONCELOS em 28/02/2024 23:59. (03/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ARCO COMUNICACAO, MARKETING, EVENTOS DE EMPRESAS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RENATO ALVES PESSOACPF

Outros

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA· OAB CE 39043· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 33.505,65

Autor

FRANCISCO LUCIO DE FRANCACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA· OAB CE 39043· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2023. (30/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ERNANDES DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA· OAB CE 39043· CPF 524.***.***-04

Outros

GILVAN LINHARES LOPES· OAB CE 5629· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ERNANDES DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2003

Distribuição

20/06/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOARES

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA· OAB CE 39043· CPF 524.***.***-04

STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR· OAB CE 7175· CPF 232.***.***-63

PEDRO FERREIRA FREITAS· OAB CE 4030· CPF 048.***.***-30

MANUEL MICIAS BEZERRA· OAB CE 10315· CPF 169.***.***-04

DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO· OAB CE 17113· CPF 819.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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