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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 70.628,14

Autor

BERTONILSON MARQUESCPF

Reu

NELIO BORGES

NELIO DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LEANDRA DE LIMA· OAB GO 44513

Reu:

NICOLLE GRITZ DE ATHAYDE MANZOLILLO HORTA FERNANDES

Último movimento: Intimação Efetivada (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TAMARA PEREIRA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

EDUARDO FERNANDO PASCOAL DE OLIVEIRA

MARCOS GUALBERTO AZEVEDO

NELIO BORGES

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

GESYKA MARIA GUALBERTO BORGES· OAB RJ 180782

PAULA CALDAS OTTERO· OAB RJ 162857

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o acórdão. /r/r/n/n2. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se há algo mais a requerer no processo, valendo seu silêncio como anuência quanto à baixa e arquivamento dos autos. /r/r/n/n3. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDO PASCOAL DE OLIVEIRA

MARCOS GUALBERTO AZEVEDO

MANUEL RAMIRO DE BRITO BORGES

Reu

TAMARA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES

ARTHUR MACHADO FILHOCPF

NELIO AFONSO BORGESCPF

PLANECON-PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· CPF 658.***.***-06

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB RR 000066

Outros

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 001273

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

NELIO AFONSO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIO AFONSO BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAESCPF

ARTHUR MACHADO FILHOCPF

PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - PLANECON

Advogados

Autor:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· CPF 090.***.***-72

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· CPF 658.***.***-06

Reu:

HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU· CPF 642.***.***-15

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

10. OTTOMAR DE SOUSA PINTO (INTERESSADO)

11. PEDRO JOSE DE LIMA REIS (INTERESSADO)

12. SAMIR DE CASTRO HATEM (INTERESSADO)

13. CONSTRUTORA SOMA LTDA (INTERESSADO)

+ 14 outros

Reu

ARTHUR MACHADO FILHO

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAESCPF

NELIO AFONSO BORGESCPF

PLANECON-PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 001273

Autor:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB RR 000066

Autor:

EDNALDO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RR 66

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB CE 4166· CPF 090.***.***-72

Reu:

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 001273

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB RR 000066

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000394-71.2008.4.01.4200. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REU: MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES e outros (3) DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entenderem ser de direito no prazo de 10 (dez) dias. Com eventual requerimento, venham os autos conclusos. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, ind... (24/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

NELIO AFONSO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIO AFONSO BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAESCPF

ARTHUR MACHADO FILHOCPF

PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - PLANECON

Advogados

Autor:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB CE 4166· CPF 090.***.***-72

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Reu:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 642.***.***-15

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEI AFONSO BORGESCPF

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

NELIO AFONSO BORGESCPF

IRADILSON SAMPAIO DE SOUZACPF

NAB ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB CE 4166· CPF 090.***.***-72

Autor:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB CE 4166· CPF 090.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAESCPF

NEI AFONSO BORGESCPF

NELIO AFONSO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PARADELA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

LEONARDO PARADELA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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