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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

HELIO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALDAISIA CASTRO DOS SANTOS DOURADO· OAB MG 65198· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Helio Marques De Oliveira Advogado: Aldaisia Castro Dos Santos Dourado (OAB:MG65198) Autoridade: Cipm/bom Jesus Da Lapa-ba Autoridade: Delegacia De Policia Civil De Bom Jesus Da Lapa Testemunha: Euilha Dos Santos Pires Testemunha: Daiane Francisca Gomes Testemunha: Flavia Santos Da Cruz Testemunha: Alessandro Oliveira Santos Testemunha: Sivanildo Oliveira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁR... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAVA CARDIM BARRETOCPF

VANIA DOS SANTOS SOUZA

Reu

ALESSANDRO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

DINAVA CARDIM BARRETO· OAB BA 5554· CPF 082.***.***-04

Reu:

DINAVA CARDIM BARRETO· OAB BA 5554· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 13.157,62

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CLEISSON OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA· OAB GO 63812· CPF 701.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Caiapônia 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Avenida Manoel Dias Marques, 90, Qd. 62, Lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (64) 3663-3036 / [email protected] Processo: 5684931-95.2023.8.09.0023 Polo ativo: Alessandro De Oliveira Santos Polo pas... (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 30.516,97

Último movimento: Processo Arquivado (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILLA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB GO 55214

Autor:

WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 38354· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CAROLINE BRITO SEPULVEDA ALVES· OAB SP 419845· CPF 356.***.***-47

Reu:

CAROLINE BRITO SEPULVEDA ALVES· OAB SP 419845· CPF 356.***.***-47

Último movimento: Definitivo (25/08/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 11.302,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 11.302,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

Autor:

DERYCK COSTA DUARTE· OAB BA 30354· CPF 007.***.***-21

Autor:

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 19269· CPF 947.***.***-20

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO· OAB SP 393285· CPF 415.***.***-70

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Reu:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Reu:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 11.302,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

CONSORCIO MENGAF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Autor:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO· OAB SP 393285· CPF 415.***.***-70

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Autor:

MARIVALDO SILVA NETTO· OAB BA 20124· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Reu:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO· OAB SP 393285· CPF 415.***.***-70

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Reu:

MARIVALDO SILVA NETTO· OAB BA 20124· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO MENGAF (07/01/2026)

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