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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

EDNEY MARTINS GUILHERME· OAB BA 29151· CPF 260.***.***-92

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB BA 29148· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

EDNEY MARTINS GUILHERME· OAB BA 29151· CPF 260.***.***-92

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB BA 29148· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MOACIR REIS NUNES

Advogados

Reu:

QUEZIA POLLYANA DE ALMEIDA NUNES· OAB GO 44640

Último movimento: Processo Arquivado (18/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LUCIMAR ABRÃO DA SILVA· OAB GO 14412· CPF 510.***.***-04

WANDERSON FERREIRA· OAB GO 18096· CPF 618.***.***-72

LINCOLN ABRÃO BUENO FERNANDES· OAB GO 36299

Último movimento: Intimação Lida (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA VIOL. DOMESTICA DE GOVERNADOR VALADARES

Advogados

Autor:

ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO· OAB MG 215178

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO TUIM DE ALMEIDACPF

THAINA MAIZA CAMPOSCPF

Último movimento: Definitivo (27/12/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES DOS SANTOS· OAB TO 12257· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0004400-73.2026.8.27.2700/TO CREDOR: ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 24.033,20 (vinte e quatro mil trinta e três reais e vinte centavos), atualizado em 06/11/2025... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 27.449,42

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 006691· CPF 023.***.***-60

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 005468· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010801-61.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00108281520208272722/TO) RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) REQUERENTE: OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 006691· CPF 023.***.***-60

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 005468· CPF 642.***.***-00

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 307.535,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA· OAB RJ 61480· CPF 600.***.***-20

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700300921700000078018704?instancia=3 (28/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 307.535,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

RAIMUNDO NONATO FERREIRA· OAB RJ 61480· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (30/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 307.535,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Abono PecuniárioRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

DR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA· OAB RJ 61480· CPF 600.***.***-20

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

DR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA· OAB RJ 61480· CPF 600.***.***-20

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3 (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 44.083,40

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 44.083,40

Autor

DELCIO CHIROLICPF

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DELCIO CHIROLICPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDO OLIVEIRA· OAB MT 13597· CPF 008.***.***-05

Autor:

JOSE RODOLFO NOVAES COSTA· OAB MT 7436· CPF 889.***.***-49

Autor:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Reu:

DIEGO FERNANDO OLIVEIRA· OAB MT 13597· CPF 008.***.***-05

Reu:

JOSE RODOLFO NOVAES COSTA· OAB MT 7436· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (21/12/2022)

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