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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO LEONARDO BORGES SANTOSCPF

TIAGO ALVES MOREIRACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MONICA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 36276· CPF 136.***.***-59

Autor:

GILDO PINTO RANGEL JUNIOR· OAB ES 37302· CPF 111.***.***-61

Autor:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 6.604,45

Autor

RODRIGO JARDEL POLLOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 6.604,45

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

Reu

RODRIGO JARDEL POLLOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO VINICIUS RIBEIRO MAIACPF

Reu

RAFAEL LAMARDOCPF

FERNANDO GUSTAVO DE LAMARDOCPF

I-BIZZ MIDIA E TECNOLOGIA S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941

Reu:

FÁBIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PICCHI· OAB SP 207033· CPF 270.***.***-17

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VINICIUS RIBEIRO MAIACPF

Reu

I-BIZZ MIDIA E TECNOLOGIA S/S LTDACNPJ

FERNANDO GUSTAVO DE LAMARDOCPF

RAFAEL LAMARDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 3.810,78

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Outros

NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE· OAB SP 453399

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S/A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 14.341,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S/A.

Reu

BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S/A.

Advogados

Autor:

FÁBIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Autor:

NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE· OAB SP 453399

Reu:

FÁBIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Reu:

NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE· OAB SP 453399

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO POLLI RODRIGUES - SP207020 D E S P A C H O Inicialmente, observo que a Serventia retificou os dados de autuação com alteração da classe processual e anotações pertinentes. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0020781-37.2012.4.03.6100 Intime-se a parte executada para pagamento do valor... (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

SO - REI - SOCIEDADE CIVIL RESERVA ITANHANGACNPJ

JORGE LUIS DA SILVA MATIASCPF

PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA CUNHA MENDONCACPF

Reu

PREDIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 145683· CPF 106.***.***-16

Autor:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Autor:

VITOR ALONSO DE FARO MOTTA· OAB RJ 178371· CPF 055.***.***-60

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Reu:

RAPHAEL GONÇALVES GIUDICELLI· OAB RJ 111907· CPF 083.***.***-40

Outros

FLAVIA LANAT SILVEIRA· OAB RJ 201557

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

MARISTELLA DE SENA MANSO ROSSI CORINO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

FABIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Outros

LUÍSA MAIA VIANA· OAB RJ 196054

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARISTELLA DE SENA MANSO ROSSI CORINO DA FONSECA ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: LUÍSA MAIA VIANA OAB/RJ-196054 APELADO: VIBRA ENERGIA S A (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A) ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTU... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 2.689.858,19

Autor

MARISTELLA DE SENA MANSO ROSSI CORINO DA FONSECACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Autor:

LUISA MAIA VIANA· CPF 141.***.***-21

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

ISABELLE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 231279· CPF 134.***.***-01

Reu:

ANA PAULA SILVA FERNANDES· OAB RJ 254260· CPF 163.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S A (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A)

MARISTELLA DE SENA MANSO ROSSI CORINO DA FONSECA,

AMS - ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA VINCULADA A PETROBRAS DISTRBUIDORA S.A

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

MARISTELLA DE SENA MANSO ROSSI CORINO DA FONSECA

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARISTELLA DE SENA MANSO ROSSI CORINO DA FONSECACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (10/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 410.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WILSON LUIZ BINOTTOCPF

SAULO SPEROTTOCPF

KARINA POMPERMAYERCPF

GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDACNPJ

ADRIANO TURNES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEANDRO BELLO· OAB SC 006957· CPF 542.***.***-72

Reu:

BRUNA HAGEMANN LEIDENS· OAB SC 063134· CPF 101.***.***-47

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN· OAB SC 016498· CPF 022.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE WESTPHAL· OAB SC 019963· CPF 713.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 39/2026. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 2.155.365,00

Autor

JOSIANE APARECIDA OTILIO CABRALCPF

RYAN BENGTSSONCPF

Reu

HANS ERIK STEFAN BENGTSSONCPF

Advogados

Autor:

FABIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Autor:

JAMILE ANDRADE ARAÚJO· OAB SP 482328· CPF 123.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NELSON SCARPICPF

Reu

ELIZABETH LEITE POLIZZICPF

GLADYS LEITE POLIZZICPF

MARIA DA GRACA SANTINICPF

VICTOR POLIZZICPF

DAIANA SANTINI POLIZZICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Autor:

BRAGANCA RETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Autor:

LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS· OAB SP 180867· CPF 224.***.***-34

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO· OAB SP 30163· CPF 083.***.***-49

Reu:

PAULA OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 180064· CPF 259.***.***-86

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dorival Lescio Polizzi - Apelante: Elizabeth Leite Polizzi (Espólio) - Apelante: Gladys Leite Polizzi - Apelante: Maria da Graça Santini - Apelante: Vicente Polizzi Junior - Apelante: Victor Polizzi - Apelante: Daiana Santini Polizzi - Apelado: Nelson Scarpi (Espólio) - Apelado: Ricardo Scarpi (Inventariante) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não co... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NELSON SCARPICPF

Reu

DAIANA SANTINI POLIZZICPF

GLADYS LEITE POLIZZICPF

MARIA DA GRACA SANTINICPF

VICENTE POLIZZI JUNIORCPF

VICTOR POLIZZICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE POLIZZI JUNIORCPF

DAIANA SANTINI POLIZZICPF

VICTOR POLIZZICPF

DORIVAL LESCIO POLIZZICPF

ELIZABETH LEITE POLIZZICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON SCARPICPF

Advogados

Autor:

FABIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VICTOR POLIZZICPF

DAIANA SANTINI POLIZZICPF

DORIVAL LESCIO POLIZZICPF

ELIZABETH LEITE POLIZZICPF

GLADYS LEITE POLIZZICPF

+ 2 outros

Reu

NELSON SCARPICPF

RICARDO SCARPICPF

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (02/09/2025)

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