ALESSANDRO R. DA CRUZ EQUIPAMENTOS SOLAR — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 468,17

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

SOLAR EQUIPAMENTOS

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA PAMPLONA· OAB BA 12699· CPF 507.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Solar Equipamentos em 24/07/2025 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 468,17

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

SOLAR EQUIPAMENTOS

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA PAMPLONA· OAB BA 12699· CPF 507.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB RJ 131696

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB RJ 131696

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB RJ 131696

Último movimento: Remetidos os autos (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB RJ 131696

Último movimento: Remetidos os autos (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Reu:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Reu:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024 Recorrente(s) - ALESSANDRO ANTONIO SOLAR; LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape... (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Reu:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Reu:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024 Recorrente(s) - ALESSANDRO ANTONIO SOLAR; LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape... (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Reu:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Reu:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Reu:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Reu:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024 Recorrente(s) - ALESSANDRO ANTONIO SOLAR; LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape... (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Reu:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Reu:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024 Recorrente(s) - ALESSANDRO ANTONIO SOLAR; LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape... (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Reu:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Reu:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024 Recorrente(s) - ALESSANDRO ANTONIO SOLAR; LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape... (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 42.349,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BICALHO REIS

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHOCPF

Reu

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

LIVER - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694

Reu:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807

Reu:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527

Reu:

MATEUS BICALHO REIS

Reu:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR FIALHO AGUIARCPF

Reu

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

Advogados

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Autor:

MATEUS BICALHO REIS· OAB MG 191778· CPF 129.***.***-50

Reu:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Reu:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Reu:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

MATEUS BICALHO REIS· OAB MG 191778· CPF 129.***.***-50

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR FIALHO AGUIARCPF

Reu

ALESSANDRO ANTONIO SOLARCPF

Advogados

Autor:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Autor:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Autor:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Autor:

MATEUS BICALHO REIS· OAB MG 191778· CPF 129.***.***-50

Reu:

ALEX VINICIUS COELHO· OAB MG 194527· CPF 038.***.***-01

Reu:

MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA· OAB MG 191807· CPF 105.***.***-17

Reu:

JOSEMAR DA SILVA ABRANTES· OAB MG 191643· CPF 082.***.***-66

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

MATEUS BICALHO REIS· OAB MG 191778· CPF 129.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5004026-10.2020.8.13.0521. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MOACYR FIALHO AGUIAR Assad Zaidan, 21, Apt 301, Palmeiras, Ponte Nova - MG - CEP: 35... (04/12/2025)

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