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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAYTON SEVERINO DA SILVACPF

DENIS CARVALHO RODRIGUESCPF

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA FERREIRA BARBOSA GONÇALVES· OAB SP 461695· CPF 478.***.***-83

Reu:

JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES· OAB SP 275707· CPF 214.***.***-71

Reu:

ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR· OAB SP 51619· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS CARVALHO RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES· OAB SP 275707· CPF 214.***.***-71

Autor:

ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR· OAB SP 51619· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 54.997,41

Autor

MAURIZA DA SILVACPF

Reu

ELANCO SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS· OAB RJ 187972· CPF 059.***.***-33

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAURO DE PAULA ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

RENATO NASCIMENTO VIANA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS· OAB RJ 187972· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 42.035,65

Autor

ELIANA DE FATIMA GUILHERME DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS· OAB RJ 187972· CPF 059.***.***-33

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Reu

ELIANA DE FATIMA GUILHERME DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LO MARTINS GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS· OAB RJ 187972· CPF 059.***.***-33

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LO MARTINS GOMES

Último movimento: Documento (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAQUEL ALVES DA SILVA DA COSTACPF

Reu

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS· OAB RJ 187972· CPF 059.***.***-33

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao Juiz (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS· OAB RJ 187972· CPF 059.***.***-33

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE SOUSA DOS SANTOS

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S A

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 37.952,04

Autor

EDSON VIEIRA ALVES FILHOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

ROSEMARY COSTA DIAS· OAB RJ 55797· CPF 695.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Reu:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Reu:

SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 95427· CPF 655.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

JAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 172080· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (13/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISNARD DE SOUZA BARREIROSCPF

Reu

D3 MEGA FLASH TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS· OAB RJ 187972· CPF 059.***.***-33

Reu:

WILLIAM DE MOURA CUNHA· OAB RJ 156710· CPF 038.***.***-38

Reu:

MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 145061· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR VINCIPROVA DOS REISCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

CYRELA MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Outros

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

RAFAEL AVILA SILVA· OAB RJ 167957· CPF 110.***.***-38

RICARDO AUGUSTO DOS REIS COUTINHO· OAB RJ 197552· CPF 112.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR VINCIPROVA DOS REISCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AVILA SILVA· OAB RJ 167957· CPF 110.***.***-38

Autor:

RONALDO CARVAS CARRAÇA· OAB RJ 170027· CPF 115.***.***-07

Autor:

RICARDO AUGUSTO DOS REIS COUTINHO· OAB RJ 197552· CPF 112.***.***-51

Reu:

ALAN THOMAZ FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 171971· CPF 122.***.***-01

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS· OAB RJ 187972· CPF 059.***.***-33

Reu:

LEANDRO FREITAS DA SILVA· CPF 029.***.***-74

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

LUANA PAULA DA FONSECA PINHO· CPF 006.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR VINCIPROVA DOS REIS

OS MESMOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

CYRELA MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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