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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUISON FERRAZ DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO FERRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAI

Advogados

Autor:

FREDERICO BIANCO MICHELETTO· OAB GO 53001· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FERRAZ DOS SANTOS

JAQUISON FERRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

9 TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TJ/MG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BIANCO MICHELETTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUISON FERRAZ DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO FERRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 94.342,12

Autor

ERNESTO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FAUSTINO DE BRITO MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JONATHAN FRANCISCO DOURADOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão leveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ZELINO LúCIO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Reu:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/06/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS FELIZARDOCPF

PAULO EVANGELISTA PINTO

Advogados

Autor:

RENATA MIRANDA DUARTE· OAB MG 106689· CPF 061.***.***-04

Autor:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Autor:

BEATRIZ NAYRE FIDELIS DA SILVA· OAB PR 85651· CPF 089.***.***-60

Autor:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Reu:

RENATA MIRANDA DUARTE· OAB MG 106689· CPF 061.***.***-04

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Reu:

BEATRIZ NAYRE FIDELIS DA SILVA· OAB PR 85651· CPF 089.***.***-60

Reu:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS FELIZARDOCPF

PAULO EVANGELISTA PINTO

Advogados

Autor:

RENATA MIRANDA DUARTE· OAB MG 106689· CPF 061.***.***-04

Autor:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Autor:

BEATRIZ NAYRE FIDELIS DA SILVA· OAB PR 85651· CPF 089.***.***-60

Autor:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Reu:

RENATA MIRANDA DUARTE· OAB MG 106689· CPF 061.***.***-04

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Reu:

BEATRIZ NAYRE FIDELIS DA SILVA· OAB PR 85651· CPF 089.***.***-60

Reu:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, Nº 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3572-8813 - Celular: (43) 99651-8149 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003164-87.2018.8.16.0044 1. Concedo aos sentenciados os benefícios da justiça gratuita, o qual abrange exclusivamente as custas processuais. Entretanto, a... (18/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA FE

Reu

LUIZ ANTONIO CUBA

MARINHO ROBSON GOMES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA GISELLE FERREIRA BERNARDINO· OAB PR 58133· CPF 007.***.***-45

Autor:

PAULO DELAZARI· OAB PR 7977· CPF 174.***.***-20

Autor:

FORTUNATO BERGAMO· OAB PR 15612· CPF 162.***.***-87

Autor:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Reu:

PAULA GISELLE FERREIRA BERNARDINO· OAB PR 58133· CPF 007.***.***-45

Reu:

PAULO DELAZARI· OAB PR 7977· CPF 174.***.***-20

Reu:

FORTUNATO BERGAMO· OAB PR 15612· CPF 162.***.***-87

Reu:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA FE

Reu

LUIZ ANTONIO CUBA

MARINHO ROBSON GOMES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA GISELLE FERREIRA BERNARDINO· OAB PR 58133· CPF 007.***.***-45

Autor:

PAULO DELAZARI· OAB PR 7977· CPF 174.***.***-20

Autor:

FORTUNATO BERGAMO· OAB PR 15612· CPF 162.***.***-87

Autor:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Reu:

PAULA GISELLE FERREIRA BERNARDINO· OAB PR 58133· CPF 007.***.***-45

Reu:

PAULO DELAZARI· OAB PR 7977· CPF 174.***.***-20

Reu:

FORTUNATO BERGAMO· OAB PR 15612· CPF 162.***.***-87

Reu:

RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS· OAB PR 89857· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001126-19.2017.8.16.0180. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ VARA CRIMINAL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - JD. Itália - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001126-19.2017.8.16.0180 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Data da Inf... (01/11/2023)

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