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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 28.532,15

Autor

VIVIANE VELOZO DA ROSA SIQUEIRACPF

SILVIA CRISTINA MOREL FILIPETOCPF

PAULO CESAR NUNES DA SILVEIRACPF

MARA SALETE DE CASTRO DA SILVACPF

ALESSANDRO RODRIGO AGUIRRE DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID MARISA MARTINS SCHNEIDER· OAB RS 104373· CPF 941.***.***-00

Autor:

VIVIAN PEREIRA MACIEL· OAB RS 089124· CPF 011.***.***-75

Autor:

ALINE SOARES MACHADO· OAB RS 088645· CPF 015.***.***-24

Reu:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Reu:

TERRY ROSADO MADERS· OAB RS 082430· CPF 014.***.***-96

Reu:

KAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB RS 081319· CPF 016.***.***-50

Reu:

LEANDRO NOVELLI KRAUSE· OAB RS 097885· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VICTOR MICHAEL LINS DE CASTROCPF

DANIELA MIRANDA ARNALDOCPF

ANDRÉ NUNES VIEIRA FARIACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA· OAB SP 396377· CPF 303.***.***-30

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL· OAB SP 391290· CPF 393.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRÉ NUNES VIEIRA FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL· OAB SP 391290· CPF 393.***.***-75

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA· OAB SP 396377· CPF 303.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRÉ NUNES VIEIRA FARIACPF

VICTOR MICHAEL LINS DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE NUNES VIEIRA FARIA (AGRAVANTE)

Reu

ANDRÉ NUNES VIEIRA FARIACPF

VICTOR MICHAEL LINS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL· OAB SP 391290· CPF 393.***.***-75

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA· OAB SP 396377· CPF 303.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA· OAB SP 396377· CPF 303.***.***-30

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SP 278281· CPF 991.***.***-53

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL· OAB SP 391290· CPF 393.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000351-12.2023.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ANDRÉ NUNES VIEIRA FARIA - - Victor Michael Lins de Castro e outro - Banco C6 S/A - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução da multa penal em relação aos sentenciados, conforme informado pelo Ministério Público na cota retro. No mais, certifique-se a inexistência de eventuais pendências e arquivem-se o... (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDIVALDO GOUVEIA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA· OAB SP 396377· CPF 303.***.***-30

Reu:

HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 394055· CPF 350.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO GOUVEIA DE SANTANACPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA

Autor:

HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 394055· CPF 350.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2024)

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