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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA BRITO CARDOSOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

LUIZA QUEIROZ DE CASTRO· OAB CE 052696

CAROLINA DA FONTE ARAÚJO DE SOUZA· OAB PE 060458· CPF 102.***.***-85

ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO· OAB DF 078024· CPF 093.***.***-66

RODRIGO GARCIA DUARTE RODRIGUES BUZZI· OAB DF 077448

CAROLINA BRITO CARDOSO· OAB RJ 223350· CPF 140.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO VIEIRA DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CATARINA DE MACEDO BUZZI· OAB DF 074517· CPF 066.***.***-98

Autor:

CAROLINA DA FONTE ARAÚJO DE SOUZA· OAB PE 060458· CPF 102.***.***-85

Autor:

RODRIGO GARCIA DUARTE RODRIGUES BUZZI· OAB DF 077448

Autor:

CAROLINA BRITO CARDOSO· OAB RJ 223350· CPF 140.***.***-02

Autor:

ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO· OAB DF 078024· CPF 093.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

CATARINA DE MACEDO BUZZI· OAB DF 074517· CPF 066.***.***-98

Reu:

CAROLINA DA FONTE ARAÚJO DE SOUZA· OAB PE 060458· CPF 102.***.***-85

Reu:

RODRIGO GARCIA DUARTE RODRIGUES BUZZI· OAB DF 077448

Reu:

CAROLINA BRITO CARDOSO· OAB RJ 223350· CPF 140.***.***-02

Reu:

ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO· OAB DF 078024· CPF 093.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/10/2023)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTANA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/10/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTANA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/06/2022)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTANA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/04/2022)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Decisão JudicialCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2023)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

INCONSISTENTEAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTANA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/08/2023)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTANA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/03/2023)

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—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALESSANDRO RODRIGUES SANTANACPF

Advogados

Reu:

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO· OAB RR 1691· CPF 906.***.***-91

Outros

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL)· OAB RR 940957242· CPF 940.***.***-85

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (27/01/2026)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/06/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Reu

ALESSANDRO RODRIGUES SANTANACPF

ALDENIR CARNEIRO LARANJEIRACPF

ADRIAN ANTONIO REYES MORENO

KLEIVER GREGORIO MAURERA

CICERO LIMA NASCIMENTO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JADSON SOUZA SABOIA· OAB RR 2026· CPF 687.***.***-04

Reu:

ARIADNE MIRANDA DA COSTA· CPF 006.***.***-59

Reu:

FABIANA DA SILVA NUNES· CPF 890.***.***-53

Reu:

LAYSE DA SILVA OLIVEIRA· CPF 004.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2024)

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