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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 8.552,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 8.552,95

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO FACUMINAS EAD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOFRE RODRIGUES· OAB RO 10881· CPF 918.***.***-91

Reu:

SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL· CPF 672.***.***-15

Reu:

VANI DE FREITAS MEDEIROS· CPF 501.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 3.565,00

Autor

MARIANA HENRIQUE BRANDCPF

Reu

KASSIA RIBEIRO DE CARVALHO 02991518162CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA· OAB DF 70118· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Intolerância por Identidade ou Expressão de GêneroApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE MARIA DE SOUSA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA· OAB DF 70118· CPF 874.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA· OAB DF 70118· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

PreconceituosaProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE MARIA DE SOUSA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA· OAB DF 70118· CPF 874.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA· OAB DF 70118· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. INJÚRIA RACIAL. DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DEFENSIVA DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEITADA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação contra sentença condenatória pelo crime previsto no art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989. II. Questão em discussão 2. Examinar se há nos autos provas suficientes para a conde... (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE MARIA DE SOUSA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA· OAB DF 70118· CPF 874.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA· OAB DF 70118· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATHRIZ LEAO CAMPELOCPF

Reu

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KARLOS VICENTE VASCONCELOS PEREIRA· OAB DF 33431· CPF 776.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA· OAB DF 70118· CPF 874.***.***-53

Reu:

KARLOS VICENTE VASCONCELOS PEREIRA· OAB DF 33431· CPF 776.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA· OAB DF 70118· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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