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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

404 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 2.112,00

Autor

ZILANDA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS SILVA em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOMARINA SILVA DOS PASSOSCPF

Reu

SIDEL DARLAN LOBATO FAVACHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALESSANDRO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RALF ZIMMER JUNIOR· CPF 988.***.***-53

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (25/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALESSANDRO SANTOS SILVACPF

JONATA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ALESSANDRO SANTOS SILVA

JONATA SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ALESSANDRO SANTOS SILVA ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE RÉU: JONATA SOUZA SANTOS ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM FACE DO EXPOSTO, E EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202420500638 NÚMERO ÚNICO: 0044709-13.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ILICITUDE DA PROVA E... (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALESSANDRO SANTOS SILVA

WANDERSON RODRIGUES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 15694· CPF 072.***.***-03

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 15694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: ALESSANDRO SANTOS SILVA ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE RÉU: WANDERSON RODRIGUES NASCIMENTO ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE ADV.: DIOGO DOS SANTOS - OAB: 15694-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202420500575 NÚMERO ÚNICO: 0041250-03.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 30.515,59

Autor

ALESSANDRO SANTOS SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011686-20.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: ALESSANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 11/02/2026 - Juntado(a) (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SANTOS SILVA

ANA CAROLINA SOARES SUCCARCPF

Reu

PLANGECON SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

DOMINGOS SAVIO MENDES MOTA· OAB MG 61497· CPF 422.***.***-25

Autor:

MARIANA CARDOSO LINHARES· OAB PA 19833· CPF 003.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

DOMINGOS SAVIO MENDES MOTA· OAB MG 61497· CPF 422.***.***-25

Reu:

MARIANA CARDOSO LINHARES· OAB PA 19833· CPF 003.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PLANGECON SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 40.826,11

Autor

BANCO DIBENS SA

BANCO DIBENS S/ACNPJ

Reu

JUSCELMA ALVES CONCEICAO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MANUELA RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 19806· CPF 551.***.***-49

Autor:

AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIRO· OAB BA 35719· CPF 021.***.***-48

Autor:

RICARDO BARBOSA DE MIRANDA· OAB PE 19088· CPF 880.***.***-53

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Reu:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Juscelma Alves Conceicao Ribeiro Advogado: Péricles Novais Filho (OAB:BA19531) Autor: Banco Dibens S/a Advogado: Manuela Rodrigues De Araujo (OAB:BA19806) Advogado: Ricardo Barbosa De Miranda (OAB:PE19088) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0002178-94.2006.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 2.157,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DARWIN-EUNAPOLIS. - MECNPJ

Reu

ALDA MARIA OLIVEIRA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ARETUSA POLLIANNA ARAUJO· OAB ES 10163· CPF 070.***.***-05

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Autor:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Centro Educacional Darwin-eunapolis. - Me Advogado: Carlos Alessandro Santos Silva (OAB:ES8773) Advogado: Carlos Felyppe Tavares Pereira (OAB:ES9512) Executado: Alda Maria Oliveira De Siqueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

PRESIDENTE DA CPL - SEMOB - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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