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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 30.239,94

Autor

ALESSANDRO GOMES RODRIGUESCPF

MARLUCE DA SILVA MUNIZCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELIO DA SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 256296· CPF 102.***.***-92

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Reu

ALESSANDRO GOMES RODRIGUES

MARLUCE DA SILVA MUNIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GOMES RODRIGUES

MARLUCE DA SILVA MUNIZ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

NELIO DA SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 256296· CPF 102.***.***-92

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

NELIO DA SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 256296· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816270-76.2024.8.19.0210. AUTOR: ALESSANDRO GOMES RODRIGUES, MARLUCE DA SILVA MUNIZ RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 15 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 3º An... (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GOMES RODRIGUES

MARLUCE DA SILVA MUNIZ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

NELIO DA SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 256296· CPF 102.***.***-92

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

NELIO DA SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 256296· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

ESPOLIO DE ARMANDO ESPASANDIN GERPE REPRESENTADO POR SOLEDAD MENDES ESPASANDIN LEMSEYANCPF

FILIPE GONCALVES PEREIRACPF

SUE-ELLEN DOS SANTOSCPF

Outros

HUDSON BRANDAO MARINHO· OAB RJ 159696· CPF 695.***.***-53

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

VICTOR PEDROZA SIMOES· OAB RJ 143921

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ARMANDO ESPASANDIN GERPE REPRESENTADO POR SOLEDAD MENDES ESPASANDIN LEMSEYAN

FILIPE GONCALVES PEREIRA

SUE-ELLEN DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO GOMES RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 8.439,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SEBASTIAO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SEBASTIAO GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI EMBARGADO: SEBASTIAO GOMES RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. ALEGADA OMISSÃO SOBRE IN... (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO GOMES RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS - PI3618-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESPECIAL nos au... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 3.586.620,00

Autor

MARIA DE LOURDES ADELINO FERREIRACPF

CRISTIANE DE LIMA VICENTECPF

EDINEIDE RODRIGUES FURTADOCPF

SIRNEI DE ARAUJO SILVACPF

BERNARDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO PEREIRA DA SILVA

CARLOS ALVES DA SILVA

CRISTIANE DE LIMA VICENTECPF

DAVI BRAZ DOS SANTOS

DOMINGOS SANTOS DO NASCIMENTO

+ 5 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 29.796,68

Autor

SEBASTIAO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ· OAB TO 5308· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ· OAB TO 5308· CPF 839.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002029-97.2026.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 27/05/2026 - Audiência - de Conciliação - designada (03/06/2026)

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