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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALESSANDRO SILVA SODRECPF

Reu

PRIME VEICULOS

Advogados

Autor:

DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11015· CPF 742.***.***-91

Autor:

BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA· OAB MA 18600· CPF 921.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.300,00

Autor

ARTHUR MIGUEL SANCHES DOS ANJOSCPF

FABIOLA SANCHES MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 27.112,00

Autor

SUELEN DE SOUZA CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELEN DE SOUZA CORREA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.180,00

Autor

SAMUEL HENRIQUE DA SILVA RODRIGUESCPF

JOSILEIDE FELICIANO SOUZA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96 (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004107-72.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: VITOR MORAES SOARES REQUERENTE: SAMUEL HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 02/08/2025 - Expedição de Alvará (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

LETICIA DE BRITO CAZARICPF

MICHAEL MENDES CAZARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Autos excluídos do Juízo 100% Digital (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 27.006,00

Autor

WELLINGTON FAGUNDES DIASCPF

NATAN SOARES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decisão interlocutória (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAN SOARES DIAS

WELLINGTON FAGUNDES DIAS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Mudança de Classe Processual (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 27.006,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOS PAIVACPF

SIMONE PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS PAIVA

SIMONE PESSOA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002296-04.2025.4.02.5120/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: GABRIEL DOS SANTOS PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) RECORRENTE: SIMONE PESSOA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO S... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS PAIVA

SIMONE PESSOA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.416,00

Autor

JHUAN GHABRIEL COUTINHO FELIPECPF

IVONETE DE SOUZA ALMEIDA COUTINHO FELIPECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 25.700,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NARAIANA CRISTINE RODRIGUES GARCIACPF

SAULO GABRIEL RODRIGUES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02 (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.076,00

Autor

LAURA PLANZO SANTANACPF

FABIANE JAQUELINE PLANZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA· OAB RJ 245785· CPF 109.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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