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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 52.989,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

NILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

MARCELO AROEIRA BRAGA,MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM,MARIA JOSE TEIXEIRA,MARIA REGINA DE ABREU LUZZI ALBERT DO CARMO AMORIM,ALLAN HELBER DE OLIVEIRA E ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO

Outros

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

MARIA THEREZA VIDIGAL AROEIRA· OAB MG 154435· CPF 059.***.***-33

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610

MARIA REGINA DE ABREU LUZZI· OAB MG 65614· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.260,00

Autor

AQUIS JUNIOR SOARESCPF

Reu

ALESSANDRO SOARESCPF

Outros

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GUILHERME CALADO DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA· OAB PR 43577· CPF 029.***.***-33

GUILHERME CALADO DA SILVA· OAB MS 16350· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

VINICIUS GERMANO BERNARDONCPF

Reu

ALESSANDRO SOARESCPF

FRANCIELLE KETELYN DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI· OAB MS 16008· CPF 692.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 250.790,53

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 111.746,91

Autor

ALESSANDRO SOARESCPF

FRANCIELLE KETELYN DE ALMEIDACPF

Reu

ANDRéIA HIROMI KONAKACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA HIROMI KONAKACPF

Reu

ALESSANDRO SOARES

Advogados

Autor:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Autor:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA· OAB MS 29320· CPF 022.***.***-90

Autor:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Autor:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Reu:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA· OAB MS 29320· CPF 022.***.***-90

Reu:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA HIROMI KONAKACPF

Reu

ALESSANDRO SOARES

Advogados

Autor:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Autor:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA· OAB MS 29320· CPF 022.***.***-90

Autor:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Autor:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Reu:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA· OAB MS 29320· CPF 022.***.***-90

Reu:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao autor para apresentar certidão de quitação dos tributos atualizada, considerando que a de fls. 638/639 não contempla o presente ano. Prazo: 5 dias (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Falsificação de documentoFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SOARESCPF

FRANCIELLE KETELYN DE ALMEIDACPF

Outros

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA· OAB MS 29320

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SOARESCPF

FRANCIELLE KETELYN DE ALMEIDACPF

VALCIR EMíLIO BEBBERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALESSANDRO SOARESCPF

FRANCIELLE KETELYN DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA· OAB MS 16291· CPF 029.***.***-07

Autor:

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA

Reu:

ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA· OAB MS 16291· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ALESSANDRO SOARESCPF

FRANCIELLE KETELYN DE ALMEIDACPF

Reu

WALDEMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA· OAB MS 16291· CPF 029.***.***-07

Reu:

REGINALDO DE SOUZA VIEIRA FILHO· OAB MS 17364· CPF 026.***.***-59

Reu:

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 422.000,00

Autor

NUNES & GOMES ADVOCACIA E ASSESSORIA S.SCNPJ

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRACPF

Reu

FRANCIELLE KETELYN DE ALMEIDACPF

ALESSANDRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Autor:

LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ· OAB MS 19263· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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