Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

JONH MICHAEL FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

LUIZ FELIPE CORREIA SILVA

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recuperação judicial e FalênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS

Reu

ALESSANDRO SOUZA LIMA

LR7 TOUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME

Advogados

Autor:

DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO· OAB PR 61251

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO· OAB PR 61251

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0028330-66.2021.8.26.0100 (processo principal 1054352-52.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS - LR7 Tour Viagens e Turismo Eireli ME - - Alessandro Souza Lima - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição inter... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENOVARE SANTO AMARO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 048519· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2191435/SP (2025/0007620-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RENOVARE SANTO AMARO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA - GO048519 DESPACHO O art. 44 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) estabelece as linhas gerais de atuação da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas no auxílio... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

RENOVARE SANTO AMARO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 048519· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENOVARE SANTO AMARO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 048519· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010787792021403610020251124154736 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENOVARE SANTO AMARO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

RENOVARE SANTO AMARO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 048519· CPF 022.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 048519· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: RENOVARE SANTO AMARO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA - GO48519 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Após, não havendo nov... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.552,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARSERV COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA

SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

HALISON RAPHAEL MESSIAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

Autor:

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO· OAB DF 68564· CPF 052.***.***-00

Autor:

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO· OAB DF 62800· CPF 041.***.***-89

Autor:

BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA· OAB DF 37900· CPF 015.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

Reu:

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO· OAB DF 68564· CPF 052.***.***-00

Reu:

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO· OAB DF 62800· CPF 041.***.***-89

Reu:

BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA· OAB DF 37900· CPF 015.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712192-05.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: KARSERV COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: HALISON RAPHAEL MESSIAS ROCHA CERTIDÃO Certifico que as partes juntaram acordo nos autos. De ordem, fica a parte requerida intimada regularizar sua representação processual com a juntada da procuração. Ficam as partes intimadas acerca do valor bloqueado, conforme ID 273961470. (documento datad... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI RIBEIRO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI RIBEIRO ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

Reu:

GUSTAVO CORREIA DE MELO· OAB GO 37872· CPF 026.***.***-08

Reu:

TIAGO DE JESUS SANTOS· OAB DF 58141· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI RIBEIRO ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

Reu:

GUSTAVO CORREIA DE MELO· OAB GO 37872· CPF 026.***.***-08

Reu:

TIAGO DE JESUS SANTOS· OAB DF 58141· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ANTONIA DEUZIANE CARNEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

SAMIRIS NUNES DE ANDRADE· OAB GO 57499· CPF 052.***.***-99

Autor:

LUIZ FERNANDO SPINDOLA LEDO· OAB GO 44282· CPF 039.***.***-37

Autor:

ELLEN RABELO GUIMARAES· OAB DF 62891· CPF 046.***.***-45

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

Reu:

SAMIRIS NUNES DE ANDRADE· OAB GO 57499· CPF 052.***.***-99

Reu:

LUIZ FERNANDO SPINDOLA LEDO· OAB GO 44282· CPF 039.***.***-37

Reu:

ELLEN RABELO GUIMARAES· OAB DF 62891· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MCPF

Reu

DCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAMALHO DE ALMEIDA· OAB GO 52286· CPF 755.***.***-00

Autor:

RÔMULO DINIZ COSTA GALHARDO· OAB GO 52231

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

Reu:

DAIANE DINIZ DOS SANTOS MAROLLI· OAB GO 60263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CRISTIANE VIEIRA CABRAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Intimação Lida (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE VIEIRA CABRAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POSSE Vara de Fazenda Pública Av. JK, Quadra 20, Lote 01, Edifício do Fórum, Setor Guarani, Posse/GO Telefone: (62)3481-2598, (62)3481-4239 Balcão virtual: (62)3481-2598 Email: [email protected] Processo n.: 5340448-46.2025.8.09.0132 Requerente: Cristiane Vieira Cabral, RG:3638550 null/null, CNPJ/CPF: 993.905.151-49. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço: RUA NELSON VIE... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS DONISETE VALENTE NUNESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SILVA CAMARGO· OAB GO 35110

Autor:

PABLO MAGALHÃES DE ASSIS· OAB GO 33880· CPF 022.***.***-16

Outros

PAULA MENDES CARDOSO MARQUES· OAB GO 55673

ANTONIO MANOEL DE JESUS· OAB GO 32015

GUSTAVO CORREIA DE MELO· OAB GO 37872· CPF 026.***.***-08

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

DERCI NERIS SAMPAIO· OAB GO 9353· CPF 215.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Intime-se a inventariante para recolher as despesas e despesas de locomoção do oficial de justiça para intimação dos herdeiros não representados, no prazo de 15(quinze) dias. Posse, datado e Assinado Digitalmente. ROSANGELA ALMEIDA DE MIRANDA Assinado Digitalmente - Vide Rodapé (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MATHEUS DO NASCIMENTO BIFFARATECPF

RONERT RODRIGUES INOCENCIOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519

Reu:

KÉLLIDA ANGÉLICA DE SOUSA· OAB GO 49462

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MATHEUS DO NASCIMENTO BIFFARATECPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA· OAB GO 48519· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal