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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ESTEVES ROLIMCPF

Reu

JNK EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Autor:

RODRIGO ESTEVES ROLIM· OAB SP 370607· CPF 341.***.***-38

Reu:

CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO· OAB SP 168896· CPF 167.***.***-97

Reu:

CARLOS SILVA SANTOS· OAB SP 73618· CPF 588.***.***-82

Outros

WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO· OAB SP 386942· CPF 364.***.***-45

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

SAMARA HELENA ROQUE· OAB SP 216319· CPF 153.***.***-46

REGINA CÉLIA CAVALLARO· OAB SP 207710· CPF 063.***.***-16

RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO· OAB SP 267526· CPF 307.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (25/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 7.910,50

Autor

ANTONIO MARCELO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO· OAB PI 5033· CPF 029.***.***-01

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Outros

ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA· OAB PI 394003

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 7.910,50

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ANTONIO MARCELO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO· OAB PI 5033· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 11.911,19

Autor

HELIO DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Outros

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA· OAB PI 394003

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/12/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 11.911,19

Autor

HELIO DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARY DALVA AZEVEDO DE VASCONCELOSCPF

Reu

MED IMAGEM S/CCNPJ

DAVIS OLIVEIRA BARBOSACPF

Outros

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

PRISCILA CARVALHO DE PADUA NASCIMENTO· OAB PI 7937· CPF 940.***.***-49

ANDREA DA SILVA GONCALVES BRAGA· OAB PI 5277· CPF 305.***.***-87

ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA· OAB PI 394003

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MARIA NAIRAM DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

KARINE NUNES MARQUES· OAB PI 9508· CPF 884.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Outros

ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA· OAB PI 394003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA NAIRAM PAULA Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03) Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifestem-se em 5 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do TJPI, com o con ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA... (27/06/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.751,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001479-38.2011.8.18.0140. APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELANTE: JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - PI2108-A APELADO: ORIOSVALDO DA COSTA RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciári... (11/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.751,10

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

ORIOSVALDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ORIOSVALDO DA COSTA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA· OAB PI 394003

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA· OAB PI 394003

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ORIOSVALDO DA COSTA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA· OAB PI 394003

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA· OAB PI 394003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO APELADO: ORIOSVALDO DA COSTA RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MEDIDOR... (11/12/2025)

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