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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 17.639,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 17.639,74

Autor

ALESSANDRO VALERIOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Autor:

JESSICA TAIS DA SILVA· OAB PR 86209· CPF 085.***.***-00

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Certidão (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

LARISSA BALDUINO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES SANTOS· CPF 324.***.***-26

Autor:

VINICIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS· CPF 374.***.***-47

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE LIMA· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAIS MERINO BARROS

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES SANTOS· CPF 324.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO· OAB SP 499800· CPF 423.***.***-07

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

LAURITA DE FREITAS LIMA· OAB SP 490711· CPF 417.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501504392022826005220251203051554 (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA CONCEICAO

WESLY LOPES DA SILVACPF

ELAINE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

LAURITA DE FREITAS LIMA· OAB SP 490711· CPF 417.***.***-38

Autor:

FABIO GONCALVES SANTOS· CPF 324.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

RENATA DA CONCEICAO

ELAINE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 42.467,38

Autor

ALESSANDRO VALERIO FOLLADORCPF

Reu

RODRIGO FRUGIS GOMESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA OKAWA KANASHIRO· OAB SP 276860· CPF 282.***.***-47

Reu:

CHRISTIANNE HELENA BAIARDE CARUSO OLIVIO· CPF 272.***.***-40

Reu:

BIANCA AFINOVICZ· CPF 448.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR· OAB SP 265801

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME FERREIRA DE MOURA

LINDA BATISTA FERREIRA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME FERREIRA DE MOURA

LINDA BATISTA FERREIRA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME FERREIRA DE MOURACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR· OAB SP 265801· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO CARDOSO DE CAMPOS

Advogados

Reu:

NANCY REGINA COSTA FLOSI· OAB SP 94319· CPF 075.***.***-23

Reu:

ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR· OAB SP 265801· CPF 023.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/08/2025)

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