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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 13.448,68

Autor

SILVIO DE FRANCA MARIACPF

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO· OAB SP 241087· CPF 274.***.***-05

Reu:

LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 203938· CPF 273.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino} (21/08/2024)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 11.286,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL· OAB SP 119887· CPF 241.***.***-53

Autor:

LUANA CAMPOS DE FARIAS· OAB SP 285715· CPF 313.***.***-35

Autor:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Autor:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

HELENA APARECIDA DE ABREU· OAB SP 84116· CPF 948.***.***-34

Reu:

LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 203938· CPF 273.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FELICIA AMALIA MARTIN (07/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 11.286,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (10/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 11.286,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/08/2024)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. DARLAN MELO DE OLIVEIRA· OAB SP 130929· CPF 101.***.***-26

Autor:

DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA· OAB SP 49457· CPF 928.***.***-68

Autor:

RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES· OAB SP 94969· CPF 475.***.***-49

Reu:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

LUANA CAMPOS DE FARIAS· OAB SP 285715· CPF 313.***.***-35

Reu:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 11.786,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL· OAB SP 119887· CPF 241.***.***-53

Autor:

LUANA CAMPOS DE FARIAS· OAB SP 285715· CPF 313.***.***-35

Autor:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Autor:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

EDUARDO CARVALHO SERRA· OAB SP 151687· CPF 155.***.***-88

Reu:

CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO· OAB SP 192056· CPF 277.***.***-60

Reu:

MARIO JORGE DE SENE JUNIOR· OAB SP 314678· CPF 366.***.***-84

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 11.786,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 11.786,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIO JORGE DE SENE JUNIOR· OAB SP 314678· CPF 366.***.***-84

Autor:

EDUARDO CARVALHO SERRA· OAB SP 151687· CPF 155.***.***-88

Autor:

CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO· OAB SP 192056· CPF 277.***.***-60

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Autor:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO JORGE DE SENE JUNIOR· OAB SP 314678· CPF 366.***.***-84

Reu:

EDUARDO CARVALHO SERRA· OAB SP 151687· CPF 155.***.***-88

Reu:

CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO· OAB SP 192056· CPF 277.***.***-60

Reu:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 11.786,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL· OAB SP 119887· CPF 241.***.***-53

Autor:

LUANA CAMPOS DE FARIAS· OAB SP 285715· CPF 313.***.***-35

Autor:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Autor:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

CAMILA GALDINO DE ANDRADE· OAB SP 323897· CPF 369.***.***-25

Reu:

RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES· OAB SP 94969· CPF 475.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO· OAB SP 192056· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 11.786,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Autor:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

Autor:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Autor:

LUANA CAMPOS DE FARIAS· OAB SP 285715· CPF 313.***.***-35

Autor:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL· OAB SP 119887· CPF 241.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES· OAB SP 94969· CPF 475.***.***-49

Reu:

CAMILA GALDINO DE ANDRADE· OAB SP 323897· CPF 369.***.***-25

Reu:

CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO· OAB SP 192056· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 11.786,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

PromoçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CESAR BUENOCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Autor:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL· OAB SP 119887· CPF 241.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES· OAB SP 94969· CPF 475.***.***-49

Autor:

LUANA CAMPOS DE FARIAS· OAB SP 285715· CPF 313.***.***-35

Autor:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL· OAB SP 119887· CPF 241.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES· OAB SP 94969· CPF 475.***.***-49

Reu:

LUANA CAMPOS DE FARIAS· OAB SP 285715· CPF 313.***.***-35

Reu:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM (28/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 29.712,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL· OAB SP 119887· CPF 241.***.***-53

Autor:

LUANA CAMPOS DE FARIAS· OAB SP 285715· CPF 313.***.***-35

Autor:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Autor:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 203938· CPF 273.***.***-14

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 29.712,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 29.712,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 12.831,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO· OAB SP 241087· CPF 274.***.***-05

HELENA APARECIDA DE ABREU· OAB SP 84116· CPF 948.***.***-34

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400301303200000080978705?instancia=3 (07/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 12.831,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Autor:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

Autor:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Autor:

LUANA CAMPOS DE FARIAS· OAB SP 285715· CPF 313.***.***-35

Autor:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL· OAB SP 119887· CPF 241.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BERNARDO PEREIRA FORJAZ· OAB SP 200775· CPF 288.***.***-98

Reu:

CILENE FAZAO· OAB SP 180553· CPF 259.***.***-43

Reu:

TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO· OAB SP 241087· CPF 274.***.***-05

Reu:

DRA. DÉBORA NOBRE· OAB SP 165077· CPF 260.***.***-18

Reu:

HELENA APARECIDA DE ABREU· OAB SP 84116· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (23/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 12.831,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CILENE FAZAO· OAB SP 180553· CPF 259.***.***-43

Autor:

TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO· OAB SP 241087· CPF 274.***.***-05

Autor:

DRA. DÉBORA NOBRE· OAB SP 165077· CPF 260.***.***-18

Autor:

HELENA APARECIDA DE ABREU· OAB SP 84116· CPF 948.***.***-34

Autor:

ANA PAULA BERNARDO PEREIRA FORJAZ· OAB SP 200775· CPF 288.***.***-98

Reu:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

RUBENS FERNANDO ESCALERA· OAB SP 66774· CPF 938.***.***-53

Reu:

LUCAS RONZA BENTO· OAB SP 259341· CPF 303.***.***-96

Reu:

LUANA CAMPOS DE FARIAS· OAB SP 285715· CPF 313.***.***-35

Reu:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL· OAB SP 119887· CPF 241.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

DR. DARLAN MELO DE OLIVEIRA· OAB SP 130929· CPF 101.***.***-26

Reu:

DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA· OAB SP 49457· CPF 928.***.***-68

Reu:

EDUARDO CARVALHO SERRA· OAB SP 151687· CPF 155.***.***-88

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/12/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. DARLAN MELO DE OLIVEIRA· OAB SP 130929· CPF 101.***.***-26

Autor:

DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA· OAB SP 49457· CPF 928.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIANA· OAB SP 342142· CPF 135.***.***-17

Reu:

DR. DARLAN MELO DE OLIVEIRA· OAB SP 130929· CPF 101.***.***-26

Reu:

DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA· OAB SP 49457· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 12.350,00

Autor

ALESSANDRO PEREIRA VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PEREIRA VIANA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDREIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Reu:

ANDREIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO PEREIRA VIANA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALESSANDRO PEREIRA VIANA

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PEREIRA VIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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