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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

ANGELO SERGIO FERREIRA PAULINOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 10548· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

CLAUBER RENATO LEAL VIANACPF

Reu

ALESSON SOARES SOUZACPF

JHULLYANE DE SOUZA GAMACPF

WESLLEY SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO· OAB AC 005870· CPF 294.***.***-15

Reu:

FERNANDO MORAIS DE SOUZA· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196378/AC (2025/0040605-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE: ALESSON SOARES SOUZA ADVOGADO: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO - AC005870 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSON SOARES SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO· OAB AC 005870· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (08/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSON SOARES SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO· OAB AC 005870· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (28/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

CLAUBER RENATO LEAL VIANACPF

Reu

ALESSON SOARES SOUZACPF

JHULLYANE DE SOUZA GAMACPF

WESLLEY SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO· OAB PB 23420· CPF 294.***.***-15

Reu:

FERNANDO MORAIS DE SOUZA· OAB AC 2415· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Alesson Soares Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0002278-35.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Ante o exposto, uma vez demonstrado a possível violação aos mencionados artigos da lei federal e por não se enquadrar o tema na sistemática dos recursos repetitivos, admito parcialmente o presente Recurso Especial, no que diz respeito à hipótese de cabimento... (22/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSON SOARES SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO· OAB PB 23420· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (08/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSON SOARES SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO· OAB PB 23420· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (28/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALESSON SOARES SOUZACPF

WESLLEY SOARES DE SOUZACPF

JHULLYANE DE SOUZA GAMACPF

Advogados

Reu:

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO· OAB PB 23420· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Juntada de Decisão (29/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSON SOARES SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO· OAB PB 23420· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (12/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSON SOARES SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSON SOARES SOUZACPF

Reu

CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ACRE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB MT 25471· CPF 004.***.***-47

Autor:

CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA· OAB DF 14292

Autor:

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 24405

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.973,39

Autor

ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALESSON SOARES SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNIZ LAGO· OAB DF 40179· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 896.157,16

Autor

LANZARIN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

JOACIR ALVESCPF

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE SANTIAGO SILVEIRACPF

WESLLEY SOARES SOUZACPF

ALESSON SOARES SOUZACPF

WESLLEY SOARES SOUZACNPJ

Outros

LUCAS LIMA RIBEIRO· OAB DF 24950

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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