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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/1994

Distribuição

20/02/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ALETRON PRODUTOS QUIMICOS LT

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO DE LIMA· OAB SP 35878· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSE GERALDO DE LIMA (OAB 35878/SP) Processo 0006716-61.1994.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Aletron Produtos Quimicos Lt - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, li... (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ALETRON PRODUTOS QUIMICOS LT

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO DE LIMA· OAB SP 35878· CPF 070.***.***-72

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/08/1988

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MOREIRA (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) PRODUCTA IND E COM DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA)

PRODUCTA IND E COM DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Reu

POLO SEM PARTE HABILITADA

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Autor:

WILSON CARLOS PASSOS BARBOZA· OAB PR 9133· CPF 233.***.***-00

Autor:

PATRICIA BOTTER NICKEL· OAB PR 47541· CPF 007.***.***-30

Autor:

DANTE PARISI· OAB PR 10764· CPF 027.***.***-34

Autor:

SIDNEI APARECIDO CARDOSO· OAB PR 12618· CPF 449.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA ANDREAZZA· OAB PR 22749· CPF 913.***.***-15

Reu:

LUZARDO THOMAZ DE AQUINO· OAB PR 11026· CPF 274.***.***-53

Reu:

JANIZARO GARCIA DE MOURA· OAB PR 29625· CPF 069.***.***-71

Reu:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Reu:

JOSE MELQUIADES DA ROCHA· OAB PR 5710· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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