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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 65.398,50

Autor

ALEX COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO· OAB ES 022756· CPF 073.***.***-77

Autor:

SAULA FELICIO GAMA· OAB ES 017570· CPF 116.***.***-77

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

Reu

13 CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE BROTAS

Advogados

Autor:

RENILDA ALCANTARA COUTINHO· OAB BA 57837· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renilda Alcantara Coutinho Advogado: Renilda Alcantara Coutinho (OAB:BA57837) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8006675-82.2024.8.05.0001 Classe: R... (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

Reu

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, SUB-DISTRITO DE SANTO ANTONIO ALEM DO CARMO/BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDA ALCANTARA COUTINHO em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

Reu

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, SUB-DISTRITO DE SANTO ANTONIO ALEM DO CARMO/BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDA ALCANTARA COUTINHO em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

Reu

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, SUB-DISTRITO DE SANTO ANTONIO ALEM DO CARMO/BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDA ALCANTARA COUTINHO em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, SUB-DISTRITO DE SANTO ANTONIO ALEM DO CARMO/BAHIA

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

RENILDA ALCANTARA COUTINHO· OAB BA 57837· CPF 122.***.***-53

Reu:

RENILDA ALCANTARA COUTINHO· OAB BA 57837· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 4.119,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

RENILDA ALCANTARA COUTINHO· OAB BA 57837· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/09/1997

Distribuição

16/09/1997

Valor

R$ 50,00

Autor

ANTONIO SERGIO DE MATOSCPF

HERVAL CARDINS CAMPOS

RAINALDA RITA PAIVA VIEIRA

RENILDA ALCANTARA COUTINHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA ALCANTARA COUTINHO· OAB BA 57837· CPF 122.***.***-53

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· CPF 141.***.***-04

Reu:

IURI DE CASTRO GOMES· CPF 042.***.***-73

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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