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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 4.928,46

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.CNPJ

Reu

PAES E DOCES JARDIM NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

ALEX ANTONIO BARBOSACPF

ILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 29.987,56

Autor

ANTONIO HONORIO DO CARMO PEREIRACPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695· CPF 971.***.***-49

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ANTONIO HONORIO DO CARMO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 29.987,56

Autor

ANTONIO HONORIO DO CARMO PEREIRACPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JONE CARLOS SANTANA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO· OAB MS 25008· CPF 570.***.***-15

Reu:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONE CARLOS SANTANA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENE DE O. SOLETO· OAB MS 25008

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DEYSE BENEDITA LEITECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695· CPF 971.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

JOSÉ WILSON RAMOS COSTA JUNIOR· OAB MS 13802· CPF 092.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

DEYSE BENEDITA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ WILSON RAMOS COSTA JUNIOR· OAB MS 13802

Reu:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEX BARBOSA PEREIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA

Outros

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 92.812,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REGATTA PRODUTOS NAUTICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Reu:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDUARDA MARINHO DUARTECPF

Advogados

Reu:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 21.674,44

Autor

RENATO NUNES DA SILVA - MECNPJ

Reu

MARILDA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 2.305,93

Autor

ARILDO ADAO FAUSTINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ALEX BARBOSA PEREIRA· OAB MS 12695· CPF 971.***.***-49

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

EVELYN CABRAL LEITE· OAB MS 16367· CPF 017.***.***-78

Reu:

CINTHYA ALVES DA SILVA· OAB MS 14359· CPF 003.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 10.120,04

Autor

ARILDO ADAO FAUSTINOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/08/2019)

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