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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ALEX BOMFIM DOS SANTOSCPF

Reu

JOALICE MACHADO BONFIMCPF

JOALICE MACHADO BONFIM

Advogados

Autor:

SARAH MARIA ROCHA CABRAL· OAB BA 64199· CPF 053.***.***-85

Autor:

DANILO COUTO DOS SANTOS· OAB DF 65454· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 863.420,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 863.420,00

Autor

ALEX DOS SANTOS MODESTOCPF

JOAO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JUCIANE SANTOS COSTACPF

ERDILENE COELHO SOUSACPF

JORGE LUIS SOUSA DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCES MARI NUNES BARROS DE ALBUQUERQUECPF

CLAUDIO SAO PEDRO DOS SANTOSCPF

JONACY DE OLIVEIRA CASTROCPF

GLEY DE SANTANA CARLOSCPF

GERALDO DA CONCEICAO SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LOBO SOUZA· OAB BA 50269· CPF 004.***.***-57

Autor:

ALISSON BARRETO BISPO· OAB CE 36498· CPF 985.***.***-87

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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