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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX SANTOS BORGESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES FRANCA· OAB BA 67376· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 15.705,00

Autor

RIVAILDO MATIAS DIASCPF

Reu

ALEX SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEVIMAR MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 16641· CPF 537.***.***-04

Autor:

RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO· OAB BA 20200· CPF 686.***.***-04

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2024. (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ALEX BORGES DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BORGES DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1055659-70.2020.8.11.0041 (ME) VISTOS, A parte EXEQUENTE no id.141310340 requereu o levantamento do valor depositado pelo Executado no id.116535757 (R$2392,41), sem, contudo, informar quanto a eventual existência de valor remanescente, presumindo-se assim, satisfeita a obrigação. Desta feita, nos termos do artigo 906, parágrafo único, c/c Art.924, II e 925 do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Custas remanescent... (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BORGES DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Documento (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 855.095,48

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (15/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BORGES DA SILVA

POLIANA OLIVEIRA MARTINS DA SILVACPF

Reu

EUDIS RODRIGUES PRIMOCPF

MARIZA FATIMA GOMES PRIMOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Autor:

ELEONICE APARECIDA ALVES· OAB RO 5807· CPF 419.***.***-04

Autor:

TIAGO TAKASHI TOMAL· OAB RO 6838· CPF 013.***.***-42

Autor:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

ELEONICE APARECIDA ALVES· OAB RO 5807· CPF 419.***.***-04

Reu:

TIAGO TAKASHI TOMAL· OAB RO 6838· CPF 013.***.***-42

Reu:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Reu:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (15/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.276.308,23

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.859,88

Autor

ALEX BORGES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL SPE LTDA.CNPJ

E P H - EMPRESA PAULISTA DE HABITACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· CPF 313.***.***-47

Reu:

GUILHERME BALTAZAR LOURENCO DE SOUZA· CPF 123.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.859,88

Autor

RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL SPE LTDA.CNPJ

E P H - EMPRESA PAULISTA DE HABITACAO LTDACNPJ

ALEX BORGES DA SILVACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ALEX BORGES DA SILVACPF

RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL SPE LTDA.CNPJ

E P H - EMPRESA PAULISTA DE HABITACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO KENDI TATENO· CPF 313.***.***-47

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Atraso na Entrega do ImóvelPetição Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BORGES DA SILVA

Reu

RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL LTDA

Advogados

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

GUILHERME BALTAZAR LOURENCO DE SOUZA· OAB SP 489923· CPF 123.***.***-74

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BORGES DA SILVA

Reu

RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL LTDA

Advogados

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

GUILHERME BALTAZAR LOURENCO DE SOUZA· OAB SP 489923· CPF 123.***.***-74

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALEX BORGES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGIANE BORGES DA SILVA - SP355229 EXECUTADO: E P H - EMPRESA PAULISTA DE HABITACAO LTDA, RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO KENDI TATENO - SP285145, GUILHERME BALTAZAR LOURENCO DE SOUZA - SP489923 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000096-82.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de cumprimento... (19/02/2025)

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