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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

GIGLIANE BELEM COSTA E SILVACPF

Advogados

Reu:

THOMAS CESAR SALGUEIRO· CPF 015.***.***-96

Reu:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 004566· CPF 924.***.***-04

Reu:

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO· CPF 764.***.***-15

Reu:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 003560· CPF 947.***.***-04

Outros

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 006335

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIGLIANE BELEM COSTA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (18/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIGLIANE BELEM COSTA E SILVACPF

GIGLIANE BELEM COSTA E SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 003807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 005492· CPF 033.***.***-96

Autor:

PHILIPPE UCHOA DA CONCEICAO

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· CPF 008.***.***-22

Autor:

LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA· CPF 024.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIGLIANE BELEM COSTA E SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 006335

Reu:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 006335

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 16.433,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 16.433,00

Autor

ALEX CAVALCANTI LEITECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX CAVALCANTI LEITECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO LOUZICH DA SILVA· OAB MT 17532· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO LOUZICH DA SILVA· OAB MT 17532· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1055038-28.2022.8.11.0001. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c/c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c/c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Sendo assim, demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vinculado à Conta Única, c... (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX CAVALCANTI LEITECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO LOUZICH DA SILVA· OAB MT 17532· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO LOUZICH DA SILVA· OAB MT 17532· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALEX CAVALCANTI LEITECPF

Reu

TALMAX PRODUTOS DE PROTESE DENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA REBOUÇAS· OAB MT 15088· CPF 426.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS· OAB PR 44177· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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