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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DOCE VIDA COMERCIO DE BALAS E CHOCOLATES LTDACNPJ

Outros

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO· OAB SC 007852· CPF 671.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) AGRAVADO: DOCE VIDA COMERCIO DE BALAS E CHOCOLATES LTDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC007852) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regim... (12/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 510.356,24

Autor

DOCE VIDA COMERCIO DE BALAS E CHOCOLATES LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Outros

NEI CALDERON· OAB MS 015115· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS015115 (20/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 510.356,24

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DOCE VIDA COMERCIO DE BALAS E CHOCOLATES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 23.648,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TANINHA COMERCIO DE BALAS E CHOCOLATES LTDA - MECNPJ

CRISTIANE ASSUNCAO RODRIGUESCPF

VANUSA CARDOSO LOPES DA SILVACPF

MARIA ANTONIA DE JESUS FERREIRACPF

NILTON RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ANTONIA DE JESUS FERREIRA

NILTON RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 4.404,00

Autor

ALCIDINEY DE AMORIMCPF

CRISTIANE ASSUNCAO RODRIGUESCPF

NILTON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (30/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 4.404,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRISTIANE ASSUNCAO RODRIGUESCPF

NILTON RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDINEY DE AMORIMCPF

Reu

NILTON RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Reu:

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDINEY DE AMORIMCPF

Reu

NILTON RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Reu:

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0009436-61.2018.8.11.0004.. EXEQUENTE: ALCIDINEY DE AMORIM REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença em face do Estado de Mato Grosso. Foi expedida requisição de pequeno valor, contudo o exequente não adimpliu a obrigação no prazo estipulado, conforme certidão de ID. 200466768. Os valores referentes à RPV... (20/10/2025)

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