Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

HELENITA OLIVEIRA BISPOCPF

GILDETE MARIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DUARTE DE JESUSCPF

MARCELO PURIFICACAO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

HELENITA OLIVEIRA BISPOCPF

GILDETE MARIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DUARTE DE JESUSCPF

MARCELO PURIFICACAO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

HELENITA OLIVEIRA BISPOCPF

GILDETE MARIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DUARTE DE JESUSCPF

MARCELO PURIFICACAO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS DUARTE DE JESUS em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ALICE TRINDADE DE JESUSCPF

ANA CRISTINA SANTIAGO FERREIRACPF

ANDRE LUIZ ARAUJO DA HORACPF

AURELITA SOUZA FRANCACPF

ALTAIR MUNIZ DE JESUSCPF

+ 96 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/07/2026 às 8h30 Plenário da Vara do Júri de Juazeiro/BA. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR DOS SANTOS SOUZACPF

VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

ANTONAEL MAGALHAES DE SOUZACPF

JOEDNA DE LIMA SILVACPF

GIVANEIDE REIS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Autor:

LUAN MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 77717· CPF 065.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Autor:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FILIPE ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LUIZ BRITO· OAB BA 71129· CPF 055.***.***-86

Autor:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Autor:

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 64863· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JACSON BOSCO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO VITORINO FILHO

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA

Advogados

Autor:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JACSON BOSCO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal