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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 1.743,05

Autor

FATIMA REGINA DE OLIVEIRACPF

Reu

VIDROSA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA

MASSA FALIDA DE VIDROSA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FARAH· OAB PR 6549· CPF 184.***.***-20

Reu:

FRANCIELLI MARTINS· OAB PR 84315· CPF 073.***.***-40

Reu:

MAURICIO DE PAULA SOARES GUIMARAES· OAB PR 14392· CPF 544.***.***-15

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 697,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIDROSA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA

Outros

FRANCIELLI MARTINS· OAB PR 84315· CPF 073.***.***-40

TELMA GUTIERREZ DE MORAIS COSTA· OAB PR 32277

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 43.999,32

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX MOTA NORONHA em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 43.999,32

Autor

ALEX MOTA NORONHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 6.589,00

Autor

ALEX MOTA NORONHACPF

Reu

LIVELO S/A

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/19579 o Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR foi retirado e o Assunto Indenização por Dano Material foi incluído. (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX MOTA NORONHACPF

Reu

ELAINE RABELO LIMACPF

Advogados

Autor:

MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA· OAB PA 33189· CPF 818.***.***-49

Reu:

ELAINE RABELO LIMA· OAB PA 22885· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 15.910,52

Autor

ALEX MOTA NORONHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

RAFAELA FONTOURA SANTOS· OAB BA 70284· CPF 858.***.***-66

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX MOTA NORONHA em 14/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 15.910,52

Autor

ALEX MOTA NORONHACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RAFAELA FONTOURA SANTOS· OAB BA 70284· CPF 858.***.***-66

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ALEX MOTA NORONHACPF

Reu

TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA· OAB PA 33189· CPF 818.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO ALEXANDRE TRINDADE DE FREITASCPF

ALEX MOTA NORONHACPF

Reu

3 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO ALEXANDRE TRINDADE DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO ALEXANDRE TRINDADE DE FREITAS (RECORRENTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Último movimento: Documento (20/12/2024)

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