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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 167.396,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB DF 18353· CPF 831.***.***-53

DR. MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS· OAB PB 6909· CPF 250.***.***-78

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/02/2026)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

RH SERVICE - TERCEIRIZACAO EM REC. HUMANOS E REP. COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Autor:

DR. MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS· OAB PB 6909· CPF 250.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Reu:

DR. MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS· OAB PB 6909· CPF 250.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RH SERVICE - TERCEIRIZACAO EM REC. HUMANOS E REP. COMERCIAL LTDA (22/01/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Terceirização/Tomador de ServiçosPetição Cível

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

RH SERVICE - TERCEIRIZACAO EM REC. HUMANOS E REP. COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Autor:

DR. MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS· OAB PB 6909· CPF 250.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Reu:

DR. MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS· OAB PB 6909· CPF 250.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RH SERVICE - TERCEIRIZACAO EM REC. HUMANOS E REP. COMERCIAL LTDA (22/01/2026)

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso SalarialEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

THIAGO CÉZAR COSTA AVELINO· OAB RN 6157· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/01/2026)

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DesfundamentaçãoPressupostos IntrínsecosCabimento+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DesfundamentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOILDE DAMASCENO BELARMINOCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Autor:

THIAGO CÉZAR COSTA AVELINO· OAB RN 6157· CPF 010.***.***-33

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Reu:

THIAGO CÉZAR COSTA AVELINO· OAB RN 6157· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LOILDE DAMASCENO BELARMINO (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANATILDE DE OLIVEIRA BAHIACPF

ANUZIA MUNIZ FONSECACPF

ANUBIA MUNIZ DE OLIVEIRACPF

TELSON MENDONCA MUNIZ DE OLIVEIRACPF

JORGE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DE FATIMA MIRANDA OLIVEIRACPF

JOSE OLIVEIRA SILVA FILHOCPF

MARIA MADALENA SOUZA OLIVEIRA SILVACPF

JOSE AGNALDO BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 11.669,84

Autor

OTILIA PINA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA NUNESCPF

LUZMAQ SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA DE MAQUINA FOTOGRAFICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Otilia Pina De Oliveira Advogado: Alex De Oliveira Stanescu (OAB:RN5323) Reu: Luzmaq Servicos E Assistencia Tecnica Autorizada De Maquina Fotografica Ltda - Me Reu: Luiz Claudio De Souza Nunes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] __________... (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 32.218,59

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 32.218,59

Autor

CONDOMíNIO FLAT ELEGANCE PONTA NEGRACNPJ

CONDOMINIO PONTA NEGRA FLATCNPJ

SERGI ROYO TRULLASCPF

PEDRO LUIZ ARAUJO CALDASCPF

Reu

EDUARDO SUNER OLLECPF

Advogados

Autor:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA COSTA NETO

Reu

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA COSTA NETO

Reu

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824983-69.2019.8.20.5001. Autora: EDUARDO SUNER OLLE Parte Ré: Condomínio Flat Elegance Ponta Negra e outros (3) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Compulsando os autos, especialmente a resposta a... (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 65.807,79

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AFONSO PENACNPJ

Reu

DEMOCRITO VIEIRA DINIZCPF

Outros

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 11/10/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXCLUSIVA - EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB PR 126537· CPF 708.***.***-87

Autor:

JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA· OAB RN 5305· CPF 737.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 49.868,76

Autor

C B S AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PONTA NEGRA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 15004· CPF 080.***.***-48

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: CBS Aquacultura Ltda Advogado: Davi de Andrade Fernandes Agrav Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813936-27.2023.8.20.0000 Polo ativo C B S AQUACULTURA LTDA Advogado(s): DAVI DE ANDRADE FERNANDES, ERIKA ROCHA FERNANDES Polo passivo CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT Advogado(s): ALEX DE OLIVEIRA STANESCU Agravo de Instrumento nº 0813936-27.2023.8.20.0000... (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PUDO E GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Advogados

Autor:

ALEX ALFREDO MERONI· OAB RN 5430· CPF 034.***.***-07

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Autor:

JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA· OAB RN 5305· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELDER DE ANDRADE FREIRECPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Outros

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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