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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALEX DOMINGOS DA SILVA

ADEILTON AQUINO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 9473· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DOMINGOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

49 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ADEILTON AQUINO DA SILVA

ALEX DOMINGOS DA SILVA

ADEILTON AQUINO DA SILVACPF

ALEX DOMINGOS DA SILVACPF

49 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Reu:

JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 9473· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 9.095,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 9.095,36

Autor

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 850,00

Autor

LUANE MONTEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

Outros

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 8.441,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 8.441,70

Autor

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESIEL DE LIMA FERREIRACPF

FILIPE FERREIRA LIMACPF

ERICK GIOVANNY DA SILVA ARAUJOCPF

GERSON FILHO HERMINIO NASCIMENTOCPF

GUILHERME GALDINO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

IZABELY CRISTINY DE LIMA PIMENTELCPF

IONARA RIBEIRO MENDESCPF

GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVACPF

HENRIQUE BIZERRA ALVES DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JESIEL DE LIMA FERREIRACPF

FILIPE FERREIRA LIMACPF

ERICK GIOVANNY DA SILVA ARAUJOCPF

GERSON FILHO HERMINIO NASCIMENTOCPF

GUILHERME GALDINO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

IZABELY CRISTINY DE LIMA PIMENTELCPF

IONARA RIBEIRO MENDESCPF

GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVACPF

HENRIQUE BIZERRA ALVES DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssistenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

Reu

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTOQ· OAB PB 17071· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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