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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA

ERH TECNOLOGIA, SERVICOS, ADMINISTRACAO, TREINAMENTOS E CURSOS LTDACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 8.304,44

Autor

ALLEX DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA SABINO· OAB ES 21318· CPF 124.***.***-22

Autor:

PATRICE LUMUMBA SABINO· OAB ES 6752· CPF 751.***.***-91

Reu:

GUSTAVO SALDANHA SUCHY· OAB RS 22588· CPF 409.***.***-91

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2004

Distribuição

20/01/2004

Valor

R$ 54.140,00

Autor

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS KIZAN DA SILVA OLIVEIRACPF

MARCIA OLIVEIRA COSTA

LEONILSON MOURA DA SILVACPF

LOURIMAR MOURA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

RUBEM CANTAO DA SILVACPF

RUBEN CANTAO DA SILVA JUNIOR

LOURIMAR MOURA DA SILVACPF

LEONARDO MOURA DA SILVACPF

LEONILSON MOURA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Autor:

HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 2746· CPF 064.***.***-20

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA COSTA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

VICTOR ROSA PEREIRACPF

IVANEI CARDOSO DOS SANTOSCPF

EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2013

Distribuição

02/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 9.450,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA· OAB PI 12813· CPF 023.***.***-22

Autor:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA· OAB PI 12813· CPF 023.***.***-22

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 205.192,07

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA· OAB PI 12813· CPF 023.***.***-22

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 16.915,54

Autor

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.324,77

Autor

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Reu:

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO· OAB DF 61202· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Autor:

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO· OAB DF 61202· CPF 012.***.***-47

Reu:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Reu:

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO· OAB DF 61202· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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