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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO BENTO

SILVANEIDE GOMES DA SILVA

SAMUEL MARIANO DA SILVA

VALDIRENE BARBOSA GASTINO

CARLILIO ARAUJO CAMPOS

+ 8 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ALEX FELIX DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX FELIX DA SILVA

DANIEL PRIETO JORDAOCPF

DELMAR PEREIRA SALGADOCPF

MÁRCIO LELI OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Reu:

MILENA MÉCHO DE SOUZA· OAB SP 355200· CPF 351.***.***-97

Reu:

MARCELO LISBOA DE OLIVEIRA· OAB SP 478731· CPF 152.***.***-27

Reu:

CELSO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 146142

Reu:

RONALDO CASSEMIRO DA SILVA· OAB SP 531524· CPF 259.***.***-50

Reu:

JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB SP 250142· CPF 301.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500954-42.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEX FELIX DA SILVA - - MÁRCIO LELI OLIVEIRA FREIRE - - DANIEL PRIETO JORDAO - - DELMAR PEREIRA SALGADO e outro - Manuseando os autos, observo que consta as fl. 1126, petição do Réu DELMAR PEREIRA, requerendo a expedição de carta precatória para a Comarca da Capital, para o seu cumprimento das medidas cautelares impostas. Este requerimento foi... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

ExtorsãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

ALEX FELIX DA SILVA

DANIEL PRIETO JORDAOCPF

DELMAR PEREIRA SALGADOCPF

MÁRCIO LELI OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB SP 250142· CPF 301.***.***-97

Autor:

MILENA MÉCHO DE SOUZA· OAB SP 355200· CPF 351.***.***-97

Autor:

MARCELO LISBOA DE OLIVEIRA· OAB SP 478731· CPF 152.***.***-27

Autor:

RONALDO CASSEMIRO DA SILVA· OAB SP 531524· CPF 259.***.***-50

Autor:

IVÂNDARO ALVES DA SILVA· OAB SP 372632· CPF 050.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA MÉCHO DE SOUZA· OAB SP 355200· CPF 351.***.***-97

Reu:

RONALDO CASSEMIRO DA SILVA· OAB SP 531524· CPF 259.***.***-50

Reu:

IVÂNDARO ALVES DA SILVA· OAB SP 372632· CPF 050.***.***-41

Reu:

JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB SP 250142· CPF 301.***.***-97

Reu:

CELSO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 146142

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEX SANDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO· OAB RJ 129522· CPF 055.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 31.407,00

Autor

ALEX SANDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PINHEIRO MONTEIRO· OAB RJ 140987· CPF 014.***.***-10

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 31.407,00

Autor

ALEX SANDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PINHEIRO MONTEIRO· OAB RJ 140987· CPF 014.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 180.534,98

Autor

ALEX SANDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE PEREIRA NASSER· OAB RJ 101773· CPF 045.***.***-16

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

SIMONE PEREIRA NASSER· OAB RJ 101773· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005537-43.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO AUTOR: ALEX SANDRO FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 24/03/2026 - CONTESTAÇÃO (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.065,50

Autor

ALEX SANDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PINHEIRO MONTEIRO· OAB RJ 140987· CPF 014.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA PINHEIRO MONTEIRO· OAB RJ 140987· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028554-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX SANDRO FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIA PINHEIRO MONTEIRO (OAB RJ140987) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir. Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em rel... (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 14.842,37

Autor

ALEX SANDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CALZOLARI SILVA· OAB RJ 214297· CPF 037.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2026)

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