ALEX FREITAS DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 29.664,23

Autor

ALEX FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO· OAB AC 1935· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ALEX FREITAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 29.664,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ALEX FREITAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CARNEIRO DE LIMA NETO

ANTONIO ROGERIO BARROS DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO ROGERIO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROGERIO BARROS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remessa (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCINILDO GONCALVES TORRES

Advogados

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINILDO GONçALVES TORRESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remessa (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCINILDO GONçALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0200724-22.2022.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTUADO: B1Francinildo Gonçalves TorresB0 - Intime-se novamente a Defesa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões à apelação. Ultrapassado o prazo sem manifestação da Defesa, intime-se o acusado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir nova defesa nos autos, sendo-lhe ad... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCINILDO GONçALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0200724-22.2022.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTUADO: B1Francinildo Gonçalves TorresB0 - Intime-se novamente a Defesa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões à apelação. Ultrapassado o prazo sem manifestação da Defesa, intime-se o acusado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir nova defesa nos autos, sendo-lhe ad... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROBERTO SILVA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JEFERSON LIMA DE MATOS· OAB CE 42203· CPF 058.***.***-40

Reu:

ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS· OAB CE 36773· CPF 036.***.***-09

Reu:

FRANCISCO TAITALO MOTA MELO· OAB CE 35936· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ROBERTO SILVA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON LIMA DE MATOS· OAB CE 42203· CPF 058.***.***-40

Reu:

ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS· OAB CE 36773· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SILVA DOS REISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

FRANCISCO TAITALO MOTA MELO· OAB CE 35936· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Remessa (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SILVA DOS REISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (07/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

ROBERTO SILVA DOS REIS

Advogados

Autor:

ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS· OAB CE 36773· CPF 036.***.***-09

Autor:

JEFERSON LIMA DE MATOS· OAB CE 42203· CPF 058.***.***-40

Reu:

ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS· OAB CE 36773· CPF 036.***.***-09

Reu:

JEFERSON LIMA DE MATOS· OAB CE 42203· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

ROBERTO SILVA DOS REIS

Advogados

Autor:

ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS· OAB CE 36773· CPF 036.***.***-09

Autor:

JEFERSON LIMA DE MATOS· OAB CE 42203· CPF 058.***.***-40

Reu:

ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS· OAB CE 36773· CPF 036.***.***-09

Reu:

JEFERSON LIMA DE MATOS· OAB CE 42203· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/09/2025)

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