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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36725797) (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX GAS

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BRASIL GAS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 6.729,29

Autor

WAYSTER DE MOURA JUNQUEIRACPF

Reu

PATRICKE PEREIRA FORMIGA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 8970· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Protocolizada Petição (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADRIANA CAVALCANTE FERREIRA MORCIEGO GARCIACPF

MARIO ROBERTO DE AZEVEDO BITTENCOURTCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 8970· CPF 030.***.***-06

Autor:

MARIO ROBERTO DE AZEVEDO BITTENCOURT· OAB TO 2226· CPF 083.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007830-87.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: ADRIANA CAVALCANTE FERREIRA MORCIEGO GARCIA ADVOGADO(A): ALEX RODRIGUES FREITAS (OAB TO008970) REQUERENTE: MARIO ROBERTO DE AZEVEDO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO DE AZEVEDO BITTENCOURT (OAB TO02226B) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Os autos estavam suspensos aguardando, tão somente, o pagamento de precatório. Ce... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ADRIANA CAVALCANTE FERREIRA MORCIEGO GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FOGOLIN· CPF 045.***.***-69

Reu:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 8970· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (03/05/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusão para julgamento (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

OfertaHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FRANCISCO SOUZA BARBOSACPF

ROSANA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA

Reu

CESAR MARTINS BARBOSA

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 8970· CPF 030.***.***-06

Autor:

MARCELO FREITAS DIAS· OAB TO 12123· CPF 083.***.***-89

Autor:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Reu:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 8970· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARCELO FREITAS DIAS· OAB TO 12123· CPF 083.***.***-89

Reu:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEHomologação da Transação Extrajudicial

OfertaHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FRANCISCO SOUZA BARBOSACPF

ROSANA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA

Reu

CESAR MARTINS BARBOSA

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 8970· CPF 030.***.***-06

Autor:

MARCELO FREITAS DIAS· OAB TO 12123· CPF 083.***.***-89

Autor:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Reu:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 8970· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARCELO FREITAS DIAS· OAB TO 12123· CPF 083.***.***-89

Reu:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0051109-16.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAFAEL FRANCISCO SOUZA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB GO042094) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS DIAS (OAB TO012123) REQUERENTE: ROSANA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA (Pais) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB GO042094) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS DIAS (OAB TO012123) SENTENÇA As partes reclam... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS PEREIRA MONTELOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 8970· CPF 030.***.***-06

Autor:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 008970· CPF 030.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 8970· CPF 030.***.***-06

Reu:

ALEX RODRIGUES FREITAS· OAB TO 008970· CPF 030.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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