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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LIZANDRA SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PR 100564· CPF 091.***.***-57

Reu:

FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 87553· CPF 085.***.***-60

Reu:

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

Outros

JOÃO GUILHERME REBUSKI· OAB PR 76890· CPF 040.***.***-32

CESAR AUGUSTO PESSA FILHO· OAB PR 46560· CPF 042.***.***-36

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 87553· CPF 085.***.***-60

Autor:

LIZANDRA SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PR 100564· CPF 091.***.***-57

Autor:

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 180.073,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARQ SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59. (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 180.073,00

Autor

ELOY TITO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICOCNPJ

ARQ SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 23203· CPF 008.***.***-17

Reu:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Reu:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ· OAB BA 56909· CPF 440.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 63.440,14

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICOCNPJ

Reu

VILLASJAN FACTORING DE FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX LOPES GUIMARAES em 23/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX LOPES GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX LOPES GUIMARAES

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICO

Reu

VILLASJAN FACTORING DE FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 40.053,87

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICOCNPJ

Reu

FABIANA DE CASTRO DAMAZIOCPF

HENRIQUE ANTONIO CLARO MANZINICPF

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICO em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 18.223,66

Autor

HUGO BARBOSA RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO BARBOSA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40948· CPF 366.***.***-00

Reu:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICO em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 310.617,45

Autor

ANTONIO FRANCISCO SOUZA CONCEICAO - MECNPJ

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SOUZA CONCEICAO - ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 61.478,52

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICOCNPJ

Reu

GIANE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX LOPES GUIMARAES em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO TOP IMBUICNPJ

Reu

AMPLA IMBUI SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

GABRIELA ALVES DE FRANCA BARRETO· OAB BA 37375· CPF 033.***.***-41

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP IMBUI em 19/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 43.293,52

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FABIANACNPJ

Reu

ELSON BOTANI NASCIMENTOCPF

NAIRA SULZER MOURA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERNANDES PENHA· OAB BA 47577· CPF 043.***.***-29

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO FELIPE DE ARAUJO CALDASCPF

Reu

CONDOMINIO RIVIERA PRACAS RESIDENCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Reu:

JOABE APARECIDO SANTOS SILVA· OAB BA 32640· CPF 008.***.***-42

Reu:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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