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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (06/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0 (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX SANDRO MATOS GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000731-30.2020.8.24.0077/SC (originário: processo nº 50006680520208240077/SC) RELATOR: João Filgueiras Gomes Ramirez ACUSADO: ALEX SANDRO MATOS GONCALVES ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 513 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (04/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (06/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0 (16/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 6.397,01

Autor

ALEX MATOSCPF

Reu

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE COOPERACAO DA COMARCA DE CRICIUMA

Outros

DAIANE TOME FURLANETTO· OAB SC 063838· CPF 106.***.***-09

BEATRIZ MELLER GARCIA· OAB SC 063833· CPF 090.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEX MATOSCPF

Outros

SAMUEL PERIN PILGER· OAB SC 033042· CPF 034.***.***-06

BEATRIZ MELLER GARCIA· OAB SC 063833· CPF 090.***.***-21

DAIANE TOME FURLANETTO· OAB SC 063838· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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