ALEX MARINHO HORTIFRUTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO RICARDO GLOCKCPF

Outros

ALEX MARINHO· OAB PR 92822

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 26.845,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6045736-04.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RONERIS MARINHO DE ALMEIDA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MARINHO BRANCO - AP4823 POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA - SP130609-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte in... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 26.845,00

Autor

RONERIS MARINHO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Reu:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· CPF 250.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONERIS MARINHO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Reu:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Reu:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6045736-04.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RONERIS MARINHO DE ALMEIDA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ALEX MARINHO BRANCO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONERIS MARINHO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Reu:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Reu:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6045736-04.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RONERIS MARINHO DE ALMEIDA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ALEX MARINHO BRANCO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 92.239,13

Autor

RAIMUNDO HILSON PENA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 92.239,13

Autor

RAIMUNDO HILSON PENA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO HILSON PENA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Reu:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6006561-03.2025.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO HILSON PENA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MARINHO BRANCO - AP4823 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RO10823-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 26 de maio... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO HILSON PENA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Reu:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6006561-03.2025.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO HILSON PENA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MARINHO BRANCO - AP4823 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RO10823-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 26 de maio... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JONES FABIO COSTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000714-59.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JONES FABIO COSTA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MARINHO BRANCO - AP4823 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 74 -... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONES FABIO COSTA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JONES FABIO COSTA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042529-75.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL EXECUTADO: SAO MIGUEL EIRELI, PEDRO EDINALDO MARTEL TELES DECISÃO I – Promova-se a penhora on line, via SISBAJUD, de até R$ 321.046,60, nas contas dos executados, mediante monitoramento por 30 dias. II – Após, de posse da resposta à ordem de bloqueio, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Ave... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 9.062,13

Autor

RICARDO MOURA SERRA DA GAMACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MOURA SERRA DA GAMACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Autor:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

ALEX MARINHO BRANCO· OAB AP 4823· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 86.042,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES OLIVEIRA· OAB MA 13549· CPF 003.***.***-18

Reu:

ALEX MARINHO BRANCO· CPF 617.***.***-34

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 86.042,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES OLIVEIRA· OAB MA 13549· CPF 003.***.***-18

Reu:

ALEX MARINHO BRANCO· CPF 617.***.***-34

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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