Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME WINCKLER MONTEIROCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Outros

GUILHERME WINCKLER MONTEIRO· OAB MS 27930

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MARTINS DOS SANTOS SILVA

Reu

DETRAN/SECPF

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB SE 11373· CPF 058.***.***-79

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB SE 11373· CPF 058.***.***-79

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALEX MARTINS DOS SANTOS SILVA ADV.: GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO - OAB: 11373-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454100135 NÚMERO ÚNICO: 0003111-93.2023.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, EM 15 DIAS. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MARTINS DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB SE 11373· CPF 058.***.***-79

Reu:

GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB SE 11373· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Confirmada (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MARTINS DOS SANTOS SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Autor:

GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB SE 11373· CPF 058.***.***-79

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Reu:

GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB SE 11373· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MARTINS DOS SANTOS SILVA

ESTADO DE SERGIPE

Reu

DETRAN/SECPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Autor:

GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB SE 11373· CPF 058.***.***-79

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB SE 11373· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO - OAB: 11373-SE REQUERENTE: ALEX MARTINS DOS SANTOS SILVA ADV.: GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO - OAB: 11373-SE REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354100845 NÚMERO ÚNICO: 0003101-49.2023.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, EM 15 DIAS. (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal