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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 32.432,17

Autor

ALEX MARTINS SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

THAIS SANTOS MACIEL SANTANA· OAB GO 57250· CPF 036.***.***-30

DOUGLAS CAMARGO FARIA· OAB GO 52964· CPF 044.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 19.391,20

Autor

ALEX MARTINS SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824

Outros

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

DOUGLAS CAMARGO FARIA· OAB GO 52964· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ÁLVARO ALEX MARTINS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA SANTOS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO· OAB PI 13866· CPF 041.***.***-77

Autor:

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· OAB PI 15768· CPF 011.***.***-76

Reu:

ALVARO ALEX MARTINS SILVA· OAB PI 9103· CPF 002.***.***-55

Reu:

GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 3831· CPF 849.***.***-87

Outros

DANIEL FÉLIX GOMES ARAÚJO· OAB PI 3881

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881) Embargado: HUDSON PRADO CUNHA Advogado(s): DESPACHO: Edital - EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0015794-42.2009.8.18.0140 Classe: Embargos à Execução Intime-se a parte interessada para tomar ciência do acórdão, e... (15/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABIANO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALVARO ALEX MARTINS SILVA· OAB PI 9103· CPF 002.***.***-55

Reu:

JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES· OAB PI 12804· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II - PI

Reu

VALQUIRIA PEREIRA DA SILVACPF

JAMERIO RODRIGUES SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALVARO ALEX MARTINS SILVA· OAB PI 9103· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALInquérito Policial

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II

Reu

ÁLVARO ALEX MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 10675· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Pedro II em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FiançaInquérito Policial

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

07/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 10675· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

R$ 5.870,00

Autor

EDMILSON DE MACEDO LIMACPF

Reu

CICERO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PI 18103· CPF 007.***.***-01

Autor:

MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO· OAB PI 14407· CPF 048.***.***-77

Autor:

MARCOS FRANCISCO CAMPELO· OAB PI 9477· CPF 699.***.***-72

Reu:

ALVARO ALEX MARTINS SILVA· OAB PI 9103· CPF 002.***.***-55

Reu:

PRISCILLA MOREIRA SARAIVA· OAB PI 23434· CPF 050.***.***-28

Reu:

MANOEL GABRIEL PEREIRA MELO· OAB PI 23939· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDMILSON DE MACEDO LIMA INTERESSADO: CICERO JOSE DO NASCIMENTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede DA COMARCA DE PEDRO II Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0010055-16.2019.8.18.0083 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Cuida-se de ação ordinária em que figuram como autor e réu as partes acima... (11/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 283.099,44

Autor

CLEYTON BEZERRA DA COSTACPF

Reu

LUCIA DE FATIMA ALVES PONTESCPF

MARLENE ALVES PONTES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALEX MARTINS SILVA· OAB PI 9103· CPF 002.***.***-55

Autor:

LUZIANE RIBEIRO SOARES· OAB PI 10737· CPF 026.***.***-11

Autor:

MILCA JOANA DE OLIVEIRA PINTO DE MESQUITA· OAB PI 10824· CPF 018.***.***-05

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 16.635,70

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 16.635,70

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA DE LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ALVARO ALEX MARTINS SILVA· OAB PI 9103· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DE LIMA RIBEIRO

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUSTER DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB PI 8190· CPF 013.***.***-02

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

THIAGO AUSTER DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB PI 8190· CPF 013.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DE LIMA RIBEIRO

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUSTER DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB PI 8190· CPF 013.***.***-02

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

THIAGO AUSTER DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB PI 8190· CPF 013.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA DE LIMA RIBEIRO INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800933-34.2018.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença movido por FRANCISCA... (01/12/2025)

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